o deNovos Leilões Água Esgoto
Por Domingos Zaparolli
Primeiramente alguns dos principais leilões de saneamento programados para ocorrer em 2025 e 2026 envolvem concessões e Parcerias Público-Privadas em Estados do Norte e Nordeste do país, como Pará, Rondônia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
São Estados onde os valores atuais de investimentos em saneamento são muito baixos e a média de oferta de serviços de água tratada e de coleta e tratamento de esgoto estão abaixo da média nacional.
“Esses Estados precisam ampliar urgentemente seus investimentos em saneamento se quiserem universalizar a oferta de serviços de água e esgoto até 2033”, como determina a lei, diz Luana Pretto, presidente-executiva do Instituto Trata Brasil. No Brasil, o investimento médio em saneamento é de R$ 111 por habitante a cada ano. Nos cálculos do Trata Brasil, este investimento precisa alcançar R$ 231 por habitante/ano para o país garantir a universalização dos serviços.
Contudo o Pará agendou para 11 de abril o leilão da concessão dos serviços de água e esgoto. Com o qual pretende promover investimentos de R$ 18,5 bilhões. Mas de acordo com o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), o Estado investiu apenas R$ 22,38 por habitante em 2022.
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Em conclusão entre os paraenses, 51,1% contam com água tratada na torneira de suas casas e apenas 8,5% tem o serviço de coleta de esgoto. Então são números bem abaixo da média nacional, de 84,9% e 56%, respectivamente.
Novos Leilões Água Esgoto
Estudo realizado em 2024 pelo Trata Brasil, em parceria com a EX Ante Consultoria Econômica. Indicam que a universalização do saneamento tem potencial de gerar ganhos socioeconômicos de R$ 97,5 bilhões no Pará até 2040. Deste total, R$ 51,3 bilhões seriam gerados de forma direta, com a renda gerada pelos investimentos, pelas atividades de saneamento e pelos impostos recolhidos.
Outros R$ 46,2 bilhões viriam com a redução de perdas associadas às externalidades, como gastos com saúde pública em decorrência de doenças geradas pela falta de saneamento e o aumento da produtividade no trabalho. Neste valor também estão incluídos os ganhos com a valorização dos imóveis beneficiados com os serviços e também o potencial de renda proveniente do aumento do turismo na região.
No estado de Pernambuco, 85,7% da população conta com água tratada, mas apenas 33,8% moram em residências atendidas por serviços de coleta de esgoto. Mas em 2020, os rios pernambucanos recebiam uma carga de 195,7 bilhões de litros por ano de esgoto residencial não tratado, o que equivale a cerca de 78,3 mil piscinas olímpicas de poluição por ano, segundo o Trata Brasil.
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Em Rondônia, a expectativa do BNDES é que a concessão de água e esgoto gere investimentos de R$ 5,8 bilhões. O Estado investe, anualmente, R$ 79,60 por habitante. O acesso à água tratada é ofertado para 55,9% da população e 8,9% dos moradores são atendidos por redes de coleta de esgoto em suas casas. Na Paraíba, a PPP dos serviços de esgoto tem potencial de promover aportes de R$ 5,7 bilhões. No Estado, 38,9% da população é atendida por redes de coleta.
Leilões
Em suma entre os principais leilões programados para 2026 está o do Maranhão, um dos Estados com menor investimento em saneamento do país. Dedicando por ano apenas R$ 23,94 para cada habitante. Portanto a oferta de água tratada alcança 56,6% da população, mas o serviço de coleta de esgoto chega somente a 12,7% dos lares. A concessão, se for bem sucedida, deverá alavancar investimentos de R$ 18,7 no Estado, de acordo com os estudos do BNDES.
Fonte: Valor.
