Prefeituras de todo o Estado de São Paulo têm até 9 de outubro para se inscrever em um chamamento público que oferece apoio técnico para melhorar a gestão dos resíduos sólidos urbanos.
Por mais de quinze anos, as empresas do setor de reciclagem operam sob um regime tributário peculiar: a venda de resíduos e sucatas era isenta de PIS e Cofins, mas a aquisição deles não gerava qualquer crédito. Um equilíbrio aparente que, na prática, escondia uma armadilha fiscal de consequências silenciosas e profundas.
O TCE-CE aprovou a versão reformulada da PPP de esgoto da Cagece para 104 municípios do interior. Com a modelagem validada, o próximo passo é a publicação do novo edital.
Em artigo para a CNN Infra, Yuri Schmitke e José Mateus Bichara avaliam que o potencial de receita com energia, biometano e carbono depende de licenciamento bem planejado e contratos para se concretizar