Programa é condição para municípios terem acesso a recursos e financiamentos da União para a área.
Do total de 417 municípios baianos, apenas 92 deles dispõem, atualmente, de um plano integrado para o manejo do lixo. O número corresponde a cerca de 22% do total de cidades do estado. O resultado integra o Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic 2017), elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado na última quinta-feira (5).
No ranking do Perfil de Municípios Brasileiros, a Bahia é o segundo estado com o menor número de cidades que contam com o plano. O estado fica atrás apenas do Piauí, onde apenas 17,4% das cidades foram contempladas com projetos desta natureza.
Sem um plano integrado para o manejo do lixo, as prefeituras não podem se credenciar para receber recursos, financiamentos e incentivos da União para investimentos na área de descarte de resíduos sólidos.
A falta de um projeto ambiental que contemple o manejo do lixo resulta, ainda, em impactos ambientais nos municípios, como mudanças nas condições climática externas, como enxurradas e secas, segundo o IBGE.
Na Bahia, as cidades de Alagoinhas, Caetité, Castro Alves, Guanambi, Itaparica, Senhor do Bonfim e Teofilândia estão entre as 92 contempladas por algum programa ambiental nesta área.
Estados
No ranking do Perfil de Municípios Brasileiros, o Mato Grosso do Sul (86,1%) e o Paraná (83,1%) são os estados brasileiros com o maior índice de cidades com planos de resíduos sólidos. Estados relevantes em termos de população, como o Rio de Janeiro e Minas Gerais, estão abaixo da média nacional, com, respectivamente, 43,5% e 43,7% das cidades com planos integrados de resíduos sólidos.
Em todo o Nordeste, apenas 36,34% dos total de 1.794 municípios possuem este tipo de programa ambiental. A região está abaixo da média nacional, juntamente com a regiãoNorte (54,2%). Os percentuais mais altos estão no Sul (78,9%), Centro-Oeste (58,5%) e Sudeste (56,6%).
O estudo do IBGE apontou que a existência de um plano é mais frequente nas cidades mais populosas. Nos municípios com mais de 500 mil habitantes, 83,3% possuem um plano de manejo do lixo. Naquelas entre 5.001 e 10 mil habitantes, são 49,1%.
