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11/08/2026

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Catadores, economia circular e o trabalho invisível que sustenta a reciclagem no Brasil

ONU associa saneamento do Brasil a agravamento da poluição marinha

SP quer estudar sustentabilidade de serviços de drenagem e resíduos na capital

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SP adota modelo regulatório híbrido em futuras concessões de saneamento

  • Post publicado:06/07/2026

O governo de São Paulo adotará, nos novos contratos de concessão de saneamento que está estruturando, o mesmo modelo regulatório aplicado à Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).

Continue lendoSP adota modelo regulatório híbrido em futuras concessões de saneamento

Saneamento básico: Governo de SP abre consulta pública sobre certificação de investimentos

  • Post publicado:28/04/2026

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) abriu a Consulta Pública nº 05/2026. O objetivo é receber contribuições da sociedade. Além disso, a iniciativa busca atualizar metodologias aplicadas ao setor de saneamento básico.

Continue lendoSaneamento básico: Governo de SP abre consulta pública sobre certificação de investimentos

Por norma da Arsesp, Sabesp oferece parcelamento via Pix e juros limitados

  • Post publicado:22/04/2026

A Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) aprovou norma com regras mais claras para cobrança, renegociação e parcelamento de contas em atraso de água e esgoto.

Continue lendoPor norma da Arsesp, Sabesp oferece parcelamento via Pix e juros limitados

Arsesp mantém redução da pressão em 10 horas e reforça metodologia com foco no Cantareira

  • Post publicado:30/03/2026

Medida já economizou mais de 115 bilhões de litros de água e reforça a preservação dos reservatórios diante da aproximação do período seco

Continue lendoArsesp mantém redução da pressão em 10 horas e reforça metodologia com foco no Cantareira

SP avança na regulação da drenagem no saneamento

  • Post publicado:17/03/2026

O governo de São Paulo vai prever nos contratos de concessão dos novos blocos de saneamento um arcabouço regulatório para a prestação dos serviços de drenagem nos municípios que aderirem ao novo desenho de regionalização.

Continue lendoSP avança na regulação da drenagem no saneamento

Arsesp mantém redução da pressão em 10 horas para preservar reservatórios

  • Post publicado:10/03/2026

Decisão segue recomendação do Comitê de Integração das Agências para a Segurança Hídrica e visa preparar o Sistema Integrado para enfrentar o próximo período seco

Continue lendoArsesp mantém redução da pressão em 10 horas para preservar reservatórios

Nível dos reservatórios de água na Grande SP sobe para 49%

  • Post publicado:03/03/2026

Atualmente, o plano de contingência do Estado está com redução de pressão por 10 horas ao dia.

Continue lendoNível dos reservatórios de água na Grande SP sobe para 49%

Nível dos reservatórios de água na Grande SP chega a 35,3%

  • Post publicado:04/02/2026

Cantareira, responsável por abastecer 9 milhões de pessoas, opera com 23,4% da capacidade; Estado tem plano de contingência.

Continue lendoNível dos reservatórios de água na Grande SP chega a 35,3%

Após chuvas, volume do Cantareira volta a atingir mais de 20%

  • Post publicado:20/01/2026

O Sistema Cantareira, principal manancial da região metropolitana de São Paulo e responsável pelo atendimento de cerca de 9 milhões de pessoas, opera com 20,5% de capacidade nesta 2ª feira (19.jan.2026).

Continue lendoApós chuvas, volume do Cantareira volta a atingir mais de 20%

Arsesp publica guia de diretrizes sobre drenagem e manejo de águas pluviais urbanas

  • Post publicado:15/01/2026

Documento orienta municípios na organização e no planejamento dos serviços de drenagem urbana.

Continue lendoArsesp publica guia de diretrizes sobre drenagem e manejo de águas pluviais urbanas
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Opinião do Especialista

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.

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Como mostrar o que acontece e o que acontecerá para os profissionais que trabalham direta ou indiretamente com águas de abastecimento público, esgotos domésticos, resíduos sólidos urbanos, micro e macro drenagem? Quais serão as próximas leis, investimentos e ações que vão impactar sua cidade ou seu negócio?

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