A Prefeitura publicou, nesta segunda-feira (12), um decreto que dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura (FMSAI), em Presidente Prudente (SP).
Decreto garante maior autonomia administrativa e financeira, reforça estabilidade dos diretores e moderniza a fiscalização de serviços concedidos. O Governo de São Paulo publicou na quarta-feira (05) o decreto que regulamenta a Lei Complementar nº 1.413, de 23 de setembro de 2024, estabelecendo novas regras para o funcionamento das agências reguladoras estaduais.
Autoridades do Governo como Agência Nacional das Águas (ANA), ARSESP, BNDES, Secretários de Fazenda de SP, Sergipe, Alagoas e RJ apresentaram os impactos de novos projetos que mobilizaram mais de R$ 100 bilhões em investimentos em saneamento junto ao setor privado.
A Sabesp vai oficializar hoje os indicados para seu próximo conselho de administração, que terá nove membros: três indicados pela Equatorial, três pelo Governo de São Paulo e três independentes.
Ressalva documental para 06 municípios (Agudos, Hortolândia, Igarapava, Quintana, Laranjal Paulista e Santo André) que não formalizara manuência ao termo aditivo para adequação/incorporação das metas contratuais aos respectivos contratos vigentes.
Conforme a ANP (Agência Nacional do Petróleo), o biometano é um biocombustível gasoso obtido a partir do processamento do biogás.
O plano de emergência de escassez de recursos hídricos elaborado pela (Sabesp) foi recusado pela prefeitura de Guarujá.
A parceria entre a Frente Parlamentar Ambientalista e o IDS surgiu da necessidade de se colocar o saneamento básico como um dos principais temas da atualidade.
Esse artigo tem por objeto o estudo da regulação brasileira no setor de saneamento básico, ressaltando a evolução nesses últimos dez anos.
O saneamento básico está diretamente relacionado à saúde e bem-estar de uma população e depende de um arcabouço intersetorial.
