Concessionárias privadas ganham espaço no novo Marco do Saneamento
Aprovado em 2020 e regulamentado nos anos seguintes, o Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020) trouxe mudanças significativas na estrutura do setor no Brasil.
Aprovado em 2020 e regulamentado nos anos seguintes, o Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020) trouxe mudanças significativas na estrutura do setor no Brasil.
Esta pesquisa tem como objetivo desenvolver uma ferramenta computacional para auxiliar os municípios na gestão dos sistemas de saneamento.
A capital é a única cidade da região Norte com avaliação máxima (100,0) no indicador de tratamento total de esgoto e uma das seis capitais com mais de 90% de cobertura de coleta.
Essa divulgação foi uma pesquisa em colaboração com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre os dados do Censo de 2022.
No Módulo de Resíduos Sólidos, também com 96,95%, Santa Catarina aparece em terceiro, somente atrás do Mato Grosso do Sul (98,73%) e do Distrito Federal (100%).
Já a Associação e Sindicato Nacional das Concessionários Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon/Sindcon) calcula em R$ 800 bilhões.
Terminou na 6ª feira (2.ago.2024) o prazo estipulado pelo Novo Marco do Saneamento Básico (lei 14.016 de 2020) para que todos os municípios do Brasil deem destinação correta ao lixo urbano.
O Evento, que acontece desde 2015, prestigia e premia Municípios que estão avançando nos indicadores de Água e Saneamento, com base nos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), através de seus exemplos positivos de gestão em Saneamento Básico no país.
A companhia está coletando informações e importando dados diretamente na plataforma disponibilizada pelo Ministério das Cidades.
A capital mato-grossense está no caminho para alcançar as metas de fornecimento de água e esgotamento sanitário estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico.