Consumidores da Casan terão redução de 4,21% na tarifa de água e esgoto
A CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) aplicará desconto de 4,21% nas tarifas de água e esgoto.
Presidente da Cesan defende regulação forte para garantir investimentos no saneamento
O presidente da Cesan e da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Munir Abud, participou do 2º Encontro Nacional das Entidades Reguladoras Infranacionais (ERIs), realizado em Brasília, na manhã da quarta-feira (04).
ABAR promove evento nacional em Aracaju para debater serviços públicos regulados
A Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) levará reguladores de agências de todo o país a Aracaju, entre 24 e 28 de março, para uma semana de debates sobre os serviços públicos regulados. Saneamento básico, distribuição de gás natural, rodovias concedidas, energia elétrica, entre outros temas, mobilizarão diretores, superintendentes, coordenadores, analistas e técnicos de agências reguladoras de todo o país em discussões que aprimorarão a qualidade da prestação dos serviços públicos regulados.
Governo de SP regulamenta atuação das agências reguladoras e cria a SP Águas
Decreto garante maior autonomia administrativa e financeira, reforça estabilidade dos diretores e moderniza a fiscalização de serviços concedidos. O Governo de São Paulo publicou na quarta-feira (05) o decreto que regulamenta a Lei Complementar nº 1.413, de 23 de setembro de 2024, estabelecendo novas regras para o funcionamento das agências reguladoras estaduais.
Ageac se prepara para novo marco legal do saneamento básico
No Acre, a previsão é que 1 bilhão de reais sejam destinados pelo novo marco regulatório do saneamento.
Casos de sucesso – Municípios e Agências Reguladoras
Além do prefeito de Piracicaba, convidamos também os representantes das cidades de São José do Rio Preto (SP), Vitória (ES), São Ludgero (SC), Rondonópolis (MT) e Hortolândia (SP)
Mais de 10 milhões de pessoas não se conectam às redes de esgotos
Mais de 10 milhões de brasileiros têm rede de esgoto à disposição, mas não estão ligados a ela, segundo estudo da Associação Brasileira de Agências Reguladoras.
O papel e o futuro das agências reguladoras do Brasil
Com o aprofundamento do processo de privatização no período recente, o papel das agências reguladoras se tornou ainda mais importante.
Saneamento com segurança jurídica
Os dados sobre saneamento no Brasil revelam que os investimentos aplicados em empreendimento do setor estão aquém das reais necessidades para a universalização dos serviços de esgotamento sanitário e abastecimento de água.
Lei das Agências Reguladoras é aprovada em comissão
Aprovado inicialmente em agosto, o texto foi submetido a um turno extra de votação por se tratar de um substitutivo.