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17/08/2026

Gestão da água no Brasil se aproxima do ponto de não retorno

ENA debate oportunidades e desafios do novo ciclo de investimentos para o setor

Os erros que podem comprometer uma concessão de saneamento antes mesmo da operação

Sanepar extrai água subterrânea em temperaturas que chegam a 59ºC e 1 km de profundidade

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MP pede a suspensão da subconcessão de água de Teresina

  • Post publicado:03/12/2015

A transferência fere frontalmente o artigo 14 da Lei nº 11.445/2007

Continue lendoMP pede a suspensão da subconcessão de água de Teresina

Agespisa confirma PDV para servidores com implantação de Instituto de Águas

  • Post publicado:24/11/2015

O regime deve indenizar os funcionários com mais de 70 anos ou os que já deveriam estar aposentados e continuam na empresa por falta de um plano de previdência que os contemple.

Continue lendoAgespisa confirma PDV para servidores com implantação de Instituto de Águas

Vereadores vão a justiça contra concessão da Agespisa

  • Post publicado:18/11/2015

Teresa Britto também afirmou que esse projeto seria um futuro "Lava Jato" e que por isso os editais, a cópia do contrato e as minutas não foram apresentadas no tempo adequado.

Continue lendoVereadores vão a justiça contra concessão da Agespisa

TJ vai julgar ação da Agespisa contra promotora Leida Diniz

  • Post publicado:17/11/2015

A ação foi impetrada na gestão do então presidente Raimundo Neto Nogueira

Continue lendoTJ vai julgar ação da Agespisa contra promotora Leida Diniz

“O Estado só será ouvido se unir as vozes do Nordeste”

  • Post publicado:16/11/2015

O Governo Federal precisa olhar o abastecimento de água do Nordeste,

Continue lendo“O Estado só será ouvido se unir as vozes do Nordeste”

Colapso no abastecimento no Piauí já é algo real

  • Post publicado:16/11/2015

Única alternativa que o Estado tem é fazer investimentos na ampliação do abastecimento

Continue lendoColapso no abastecimento no Piauí já é algo real

Câmara aprova em 1ª votação projeto de subconcessão da Agespisa

  • Post publicado:07/11/2015

Dentre os vereadores que votaram, 21 foram a favor e seis foram contra. Na prática, a Agespisa repassará o serviço para a iniciativa privada.

Continue lendoCâmara aprova em 1ª votação projeto de subconcessão da Agespisa

Vereador diz que servidores foram coniventes com corrupção na Agespisa

  • Post publicado:30/10/2015

Vereador questionou porque os servidores não denunciaram a quantidade de terceirizados ?

Continue lendoVereador diz que servidores foram coniventes com corrupção na Agespisa

Vereadora entra na Justiça contra concessão da AGESPISA

  • Post publicado:28/10/2015

Teresa Brito diz que o projeto é algo danoso para a população de Teresina e pede pela suspensão

Continue lendoVereadora entra na Justiça contra concessão da AGESPISA

“Investimento será de R$ 100 milhões até 2021”

  • Post publicado:28/10/2015

O Governo alega não ter condições financeiras para aportar os recursos , que seriam de R$ 1,7 bilhão

Continue lendo“Investimento será de R$ 100 milhões até 2021”
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Opinião do Especialista

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.

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Como mostrar o que acontece e o que acontecerá para os profissionais que trabalham direta ou indiretamente com águas de abastecimento público, esgotos domésticos, resíduos sólidos urbanos, micro e macro drenagem? Quais serão as próximas leis, investimentos e ações que vão impactar sua cidade ou seu negócio?

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