Ambas resoluções incluem mecanismo de atualização, permitindo incorporar periodicamente aprimoramentos nas bases de dados, incluindo novo(s) ano(s) ao histórico e às projeções à medida que novas informações estejam disponíveis.
Em 2 de setembro a ANA realizou audiência pública para receber sugestões da sociedade quanto aos principais aspectos dos contratos de programa que devem ser aprimorados para serem adaptados ao novo marco legal do saneamento e as diretrizes para esse processo.
Com base nas contribuições recebidas e estudos, a ANA realizará o Relatório de Análise do Impacto Regulatório (AIR) relativo a essa norma de referência para uma segunda etapa de participação social, que contará com consulta pública.
Representando a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o diretor Oscar Cordeiro Netto participou da 9ª edição dos Diálogos Ambientais, promovidos pela Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Quais os principais aspectos dos contratos de programa devem ser aprimorados para serem adaptados ao novo marco legal do saneamento? Qual será a proposta de diretriz para aprimoramento dessas questões?
Representada pelo diretor Oscar Cordeiro Netto, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participou do WDMA Webinar: Novas Perspectivas para o Saneamento e a Indústria Alemã de Máquinas.
Primeira norma de referência da ANA para o saneamento dá diretrizes para sustentabilidade financeira dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos nas cidades do Brasil, por meio da instituição de cobrança.
Em 14 de junho, a ANA aprovou a Resolução nº 80/2021, definindo condições de operação temporárias para os reservatórios dos aproveitamentos hidrelétricos de Furnas e Mascarenhas de Moraes (Peixoto), no rio Grande, em Minas Gerais.
As avaliações e emissões de certificação feitas com base em 2019 foram divulgadas e o Comitê da Bacia do Rio Urussanga é destaque de Santa Catarina.
Segundo José Paulo Netto, Presidente da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS) a vazão medida em 2019 no Rio Solimões foi de 119.350 m3/s.
