Com a realização da “Oficina de Trabalho do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão)”, a Adasa, responsável pela gestão dos recursos hídricos, assume a coordenação e implantação do Pacto no Distrito Federal
SÃO PAULO - A Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou até 31 de outubro de 2015 o direito de uso dos recursos hídricos do Sistema Cantareira para a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp), conforme publicado nesta sexta-feira (11), no Diário Oficial da União. A outorga, concedida em 2004, tinha validade de dez anos e venceria no próximo mês. O sistema abastece 9 milhões de pessoas na região metropolitana de São Paulo. De acordo com a agência, a renovação considera o período de escassez de chuva pelo qual passa o sistema.
A situação de abastecimento de água na região metropolitana de São Paulo pode piorar entre 2014 e 2015. Foi o que afirmou, nesta quarta-feira (4/6), o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, em audiência pública realizada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), do Senado. Foi sentida e lamentada a ausência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
O diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, disse hoje (4) que a gestão eficiente de recursos hídricos no Brasil depende de vontade política e ação por parte da sociedade civil. “No Sudeste, as pessoas não estão, na minha opinião, acreditando no que está acontecendo. Não há uma mobilização proporcional ao risco que se apresenta, a água precisa entrar na agenda política da sociedade."
Resolução publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2) suspende temporariamente a concessão de outorgas de captação de águas superficiais das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ).
O Ministério Público Federal (MPF) em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, entrou com uma ação civil pública para impedir a transposição do Rio Paraíba do Sul, pretendida pelo estado de São Paulo, sem que antes sejam feitos estudos definitivos sobre a questão e consultados todos os órgãos e populações envolvidos. O processo corre na 2ª Vara Federal, em Campos dos Goytacazes.
MPF-RJ move ação para impedir a transposição da bacia que abaste o RJ. Governo de SP, ANA e Ibama têm prazo para se manifestarem sobre caso.
Trabalhos devem contribuir para a gestão e o uso sustentável dos recursos hídricos do País. Inscrições vão até 30 de maio no hotsite do Prêmio ANA. Vencedores irão ao Fórum Mundial da Água de 2015, na Coreia do Sul, apresentar suas iniciativas.
O Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE) informou ao Consórcio PCJ na última segunda-feira, dia 19 de maio, que "a outorga do Sistema Cantareira, será prorrogada, em vista da atual situação de estiagem, o que já foi informado por DAEE e ANA, em vários fóruns". O comunicado veio em resposta ao ofício do Consórcio PCJ encaminhado no dia 15 de abril solicitando informações sobre a situação atual da renovação da outorga do Cantareira.
No Portal de Metadados da Agência Nacional de Águas (ANA) está disponível a mais nova versão do Mapeamento de Espelhos d’Água do Brasil.
