CGU e Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico firmam acordo de cooperação
Objetivo é a colaboração mútua para a melhoria da governança regulatória no setor saneamento.
Objetivo é a colaboração mútua para a melhoria da governança regulatória no setor saneamento.
O rio Paranaíba, cuja nascente fica no município de Rio Paranaíba (MG), na Serra da Mata da Corda, percorre 1160km até sua foz, no encontro com o rio Grande.
Além disso, foram firmadas dez parcerias para a realização e estudos técnicos, ações de capacitação e inovação, além do intercâmbio de experiências na temática do saneamento básico.
O documento a ser revisto foi assinado em 1º de janeiro de 2023. O governo havia retirado a atribuição da agência por meio da revogação de um artigo na legislação original sobre a agência.
O Webinário Internacional Organização Administrativa, Financiamento e Inovação na Gestão de Águas Pluviais começou na quarta-feira, 16 de novembro, em formato totalmente on-line.
Após a concessão ou autorização, a empresa que constrói e opera os aproveitamentos hidrelétricos em águas da União deve solicitar a conversão da DRDH em outorga de direito de uso de recursos hídricos para a ANA.
Os diretores da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) Vitor Saback e Filipe Sampaio participaram do Congresso Bianual do Conselho de Pesquisa e Tecnologia em Recuperação de Energia.
Até as 18h de 26 de outubro, uma quarta-feira, a sociedade poderá participar da Consulta Pública nº 07/2022 enviando sugestões para a Agenda Regulatória da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para o triênio 2022-2024.
Dirigentes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) se reuniram na tarde desta terça-feira, 27 de setembro, para discutir temáticas em comum de saneamento básico.
Conforme o acordo de cooperação técnica, os servidores da ANA e do CNMP deverão compartilhar informações e metodologias, trocar experiências e realizar ações de capacitação nas temáticas cobertas.