FGV Direito Rio lança estudo sobre regulação das águas no Brasil
Os pesquisadores verificaram, ainda, uma fragmentação sobre dois aspectos da regulação das águas: quantidade e qualidade.
Os pesquisadores verificaram, ainda, uma fragmentação sobre dois aspectos da regulação das águas: quantidade e qualidade.
Sancionado há pouco tempo, o novo Marco Legal do Saneamento Básico passou para a ANA a missão de editar as diretrizes regulatórias do setor.
Os principais objetivos do trabalho foram: i) Caracterizar a situação atual da coleta e do tratamento de esgotos em todos os municípios brasileiros.
Com a aprovação do marco do saneamento pelo Congresso, a Agência Nacional de Águas (ANA) negocia com o Ministério da Economia mais recursos para exercer suas novas funções.
As mudanças no marco do saneamento prometem a universalização dos serviços até 2033, com investimentos de até R$ 700 bilhões.
Técnicos sanitaristas de Minas Gerais identificaram a presença da Covid-19 circulando no esgoto do estado.
A Agência Nacional de Águas (ANA) passará a ser responsável pelas normas de referência na regulação dos serviços de saneamento básico no Brasil.
Também cabe à ANA e ao CENSIPAM a realização de tarefas, como supervisionar o Plano de Trabalho relativo às atividades e produtos previstos na parceria.
Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos do Brasil, a (ANA) apresenta encartes da outorga sobre cobrança e uso de água e implementação do PNRH.
Outros cinco açudes, que não estão contemplados na relação da ANA, mas também apresentam sinais de anomalias estruturais.