balneablildade - Portal Saneamento Básico

Obras de balneabilidade da Beira-Mar Norte/SC entram na reta final

Post publicado:06/12/2018

As obras do projeto da balneabilidade do trecho da baía Norte na avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis, entraram na reta final com o início da montagem da URA.

Continue lendo

NETZSCH do Brasil

Transcend

Chlorum Solutions

AGS Water Solutions

Tratamento de Água

Itubombas

Vecchi Ambiental

Emicol Ambiental

LOCTITE

Fast Tecnologia Industrial

Engeper Ambiental

B&F Dias

aQuamec

Tecwater Systems e Delta Ducon

Atlantium Technologies

MB School

Merax

Rottotanques

BIOPROJ Tecnologia Ambiental

AST Ambiente

DIM Engenharia

Baseform

Clean Environment Brasil

Ecosan

SUD America

Hidro Solo

Vibropac

De Nora

SBV Engenharia Ambiental

LAVORO Solutions

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

Mais Informações »

Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.