Resíduos sólidos urbanos: Diagnóstico do setor
A Lei 14.026 de 20.7.2020, conhecida como novo marco legal do saneamento, estabeleceu um prazo para encerramento dos lixões no país: agosto de 2024.
A Lei 14.026 de 20.7.2020, conhecida como novo marco legal do saneamento, estabeleceu um prazo para encerramento dos lixões no país: agosto de 2024.
As UVSs são complexos de aterros sanitários e outras infraestruturas que contemplam tecnologias para tratamento e valorização de resíduos e aproveitamento energético. Após a conclusão das obras, as seis unidades poderão evitar a emissão de 341 mil toneladas de CO2-equivalente por ano.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) formalizaram na segunda (6/5) um acordo para apoiar financeiramente a conclusão de uma ferramenta de monitoramento de políticas climáticas.
Parte do investimento é feito por meio do Fundo Clima, no montante equivalente a R$ 12,6 milhões com taxa fixa e R$ 11,9 milhões em crédito a taxas de mercado.
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Dados recentes do Censo 2022 mostraram um avanço no acesso dos domicílios ao saneamento básico, em parte por causa das 40 concessões a operadores privados que foram feitas de 2020, ano da aprovação do novo marco legal do setor, a 2023.
Estruturada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com o Governo do Rio Grande do Sul, a concessão do Cais Mauá, em Porto Alegre, foi leiloada nesta terça-feira, 6, em sessão pública na sede da B3, em São Paulo. O Consórcio Pulsa RS, formado pelas empresas Spar Participações e Desenvolvimento Imobiliário e Credlar Empreendimentos Imobiliários, será responsável por investimentos previstos em R$ 353,3 milhões para revitalização e urbanização de um dos principais patrimônios da cidade.
A celebração da parceria acontece na quarta-feira (17), e é a primeira após publicação do decreto que regulamenta as Parcerias Público-Privadas (PPP), de dezembro de 2023.
Com expectativa de R$ 27 bilhões em novos investimentos contratados, o mercado de saneamento básico voltará a se aquecer neste ano.
No segmento de resíduos sólidos, o principal formato de regionalização que tem sido adotado é o consórcio, o que demanda necessidade de acordo entre as prefeituras.