RN firma 1ª PPP com BNDES para impulsionar setor de água e esgoto
A celebração da parceria acontece na quarta-feira (17), e é a primeira após publicação do decreto que regulamenta as Parcerias Público-Privadas (PPP), de dezembro de 2023.
A celebração da parceria acontece na quarta-feira (17), e é a primeira após publicação do decreto que regulamenta as Parcerias Público-Privadas (PPP), de dezembro de 2023.
Com expectativa de R$ 27 bilhões em novos investimentos contratados, o mercado de saneamento básico voltará a se aquecer neste ano.
No segmento de resíduos sólidos, o principal formato de regionalização que tem sido adotado é o consórcio, o que demanda necessidade de acordo entre as prefeituras.
O debate contou com representantes do FGTS, da Caixa Econômica, do BNDES e de entidades estaduais e nacionais de empresas de saneamento e profissionais do setor.
O objetivo é universalizar o acesso da população a esse serviço até 2033, conforme novo marco legal do saneamento básico. A previsão é de que até 3,4 milhões de pessoas sejam beneficiadas com a iniciativa.
Um dos principais desafios apontados no evento foi o de equilibrar o crescimento econômico com a redução de poluentes e o uso sustentável dos recursos naturais do país.
A iniciativa visa universalizar o acesso aos serviços de água e esgoto no Estado até 2033.
A estimativa é resultado de chamamento público realizado em conjunto pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).
Investimento estimado é de R$ 7 bilhões, e o certame deve ser feito até dezembro; companhia estatal Deso está presente em 71 dos 75 municípios.
Ceará é um dos estados à frente na implementação. O estado aprovou sua lei de regionalização em 18 de junho do ano passado, dividindo seus 184 municípios em três Microrregiões de Água e Esgoto.