Comissão debate criar usinas de aproveitamento de resíduos para mudança energética
A audiência pública sobre o PL 327/2021 é fruto de requerimento (REQ 56/2024 - CI) dos senadores Zequinha Marinho (Podemos-PA) e Marcos Rogério (PL-RO).
Projeto que separa cobrança de água e esgoto gera debate na Comissão de Infraestrutura
Projeto que torna obrigatória a cobrança separada dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário gerou debate na Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (28).
Comissão da Câmara deve votar uso racional da água em fevereiro
A Câmara dos Deputados deve votar, no retorno das atividades parlamentares, em fevereiro, proposta com objetivo de racionalizar o uso da água nos prédios dos órgãos da administração pública federal.
Comissão cancela debate sobre privatização no saneamento básico
A audiência pública que seria realizada esta semana para debater os programas de privatização e formas de captação de recursos privados para o saneamento básico no Brasil.
Lei das Agências Reguladoras é aprovada em comissão
Aprovado inicialmente em agosto, o texto foi submetido a um turno extra de votação por se tratar de um substitutivo.
Comissão de MC debaterá geração de energia hidrelétrica
A Comissão Mista de Mudanças Climáticas promove audiência pública nesta quarta-feira (23) para debater as possibilidades de geração hidrelétrica, seja por geração centralizada de grande porte ou por geração distribuída, ou seja, quando a geração elétrica é realizada próxima do consumidor.
Comissão de Educação aprova programa de gerenciamento de resíduos em colégios
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as escolas públicas e particulares a instituir programas de gerenciamento de resíduos sólidos que contemplem a coleta de lixo eletrônico, como celulares e tablets sem uso.
Decreto cria a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
A justificativa para a criação da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável é internalizar, difundir e dar transparência ao processo de implementação da Agenda 2030 da ONU.
Comissão de Agricultura aprova incentivos para proteção e recuperação de nascentes
A proposta que dá incentivos fiscais e financeiros para quem protege e recupera nascentes ainda vai passar pela análise das Comissões de Meio Ambiente, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.
Comissão inclui oito bacias hidrográficas na área de atuação da Codevasf
A Codevasf é uma empresa pública ligada ao Ministério da Integração Nacional que investe em projetos, principalmente de irrigação, nas bacias dos rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim.