Licenciamento ambiental e saneamento básico: entre celeridade e responsabilidade
Para alcançar as metas de universalização é necessário realizar muitas obras, que garantirão a expansão da rede e a implantação das infraestruturas de tratamento.
Para alcançar as metas de universalização é necessário realizar muitas obras, que garantirão a expansão da rede e a implantação das infraestruturas de tratamento.
As inovações trazidas pelo marco do saneamento destravaram projetos de concessão que, somados, preveem mais de R$ 370 bilhões em investimentos para os próximos anos.
A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) divulgou, em um comunicado, os avanços significativos nas métricas de universalização de serviços de saneamento, conforme as novas obrigações estabelecidas após sua privatização no ano anterior.
Começou nesta semana a tramitação, nas comissões da Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei (PL) 231/2025, que institui o Programa de Saneamento Catarinense.
A universalização dos serviços de saneamento básico e gestão de resíduos sólidos no Brasil é uma meta que ainda enfrenta dificuldades econômicas e sociais para ser alcançada.
A operadora de saneamento Iguá acaba de trocar seu comando, com a saída de Roberto Barbuti e a entrada de René Silva, executivo que chefiava a Concessionária Auto Raposo Tavares (Cart), do Pátria, e que já atuou como diretor de operações da Hidrovias do Brasil.
Cinco anos após a publicação da nova lei do saneamento, o mercado privado de água e esgoto prevê chegar à metade dos municípios do país em 2026, segundo dados da Abcon (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Água e Esgoto).
Os serviços relacionados à drenagem e manejo de águas pluviais urbanas parecem, finalmente, estar capturando alguma atenção da agenda institucional dos municípios brasileiros.
Trata-se do texto que tem por objeto alterar as Leis de Concessões (Lei 8.987/1995) e de Parcerias Público-Privadas (Lei 11.079/2004).
Licitações estas que deverão seguir as regras constantes em seus editais, sem comprometer a qualidade e a adequação do custo dos serviços aos cidadãos.