O governo de São Paulo vai prever nos contratos de concessão dos novos blocos de saneamento um arcabouço regulatório para a prestação dos serviços de drenagem nos municípios que aderirem ao novo desenho de regionalização.
Por que a preparação para novas regras fiscais e regulatórias começa agora. A gestão do saneamento sempre exigiu planejamento de longo prazo. Infraestruturas de água e esgoto são construídas para operar durante décadas, e decisões tomadas hoje podem impactar diretamente o desempenho das concessionárias pelos próximos 30 ou 40 anos.
No maior leilão do ano, gestora fica com bloco do sertão e consórcio BRK-Acciona paga R$ 3,5 bilhões por lote que inclui Recife. Para 2026, privatização da Copasa deve atrair investidores.
As empresas de saneamento começaram a caminhar para uma nova formatação para arcar com os investimentos previstos no setor e se beneficiarem do elevado interesse de investidores, inclusive estrangeiros.
O saneamento básico e o desafio de universalizar água e esgoto para todos foi o tema da entrevista do projeto Diálogos com a Sociedade, realizada na quarta-feira (5), no estúdio de vidro da Rádio CBN Cuiabá, localizado no Várzea Grande Shopping.
Parceria entre o Governo do Espírito Santo e o BNDES estrutura o projeto Universaliza.ES, iniciativa que impulsiona a universalização do saneamento básico em 32 municípios capixabas.
Aprovado em 2020 e regulamentado nos anos seguintes, o Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020) trouxe mudanças significativas na estrutura do setor no Brasil.
A reunião, que ocorrerá em Brasília, também contará com a participação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Acre (Ageac) e da Representação do Governo do Acre em Brasília (Repac).
A Polícia Federal e a Procuradoria da República estão realizando uma devassa em contratos de concessões públicas em áreas estratégicas como saneamento, As investigações foram abertas a partir de documentos apreendidos com o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa no âmbito da Operação Lava Jato.
