A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) abriu a Consulta Pública nº 05/2026. O objetivo é receber contribuições da sociedade. Além disso, a iniciativa busca atualizar metodologias aplicadas ao setor de saneamento básico.
A proposta em discussão trata da atualização da metodologia vigente de certificação anual dos investimentos e da nova metodologia de valoração pelo custo de reposição depreciado (DRC), aplicadas às empresas de saneamento reguladas pela Agência.
Qualquer pessoa física ou jurídica interessada no tema, incluindo usuários, empresas, especialistas e representantes de instituições, pode participar.
Os interessados devem enviar as contribuições por escrito, exclusivamente pelo e-mail [email protected], até o dia 13 de maio de 2026./p>
Os documentos completos da consulta, como regulamento, notas técnicas e modelo para envio das contribuições, estarão disponíveis no site da Arsesp a partir do início do período.
Para participar, é necessário informar identificação e um meio de contato. Após o encerramento do prazo, a Arsesp divulgará as contribuições recebidas e elaborará um relatório com a análise das manifestações, que servirá de base para a decisão final da Agência.
Por fim, a consulta pública é um instrumento que permite a participação da sociedade no processo regulatório, contribuindo para decisões mais transparentes e fundamentadas.
Fonte: Agência SP
