saneamento basico

Justiça determina que COPASA dê desconto em contas de água em Caratinga

A Justiça condenou a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) a ressarcir os usuários de seus serviços em Caratinga, na região do Vale do Rio Doce, pela cobrança indevida da tarifa de esgoto implementada em 1999. A empresa deverá ainda conceder desconto de 20% na tarifa de esgoto vigente até a finalização da implantação da rede de tratamento da cidade.

Continue lendoJustiça determina que COPASA dê desconto em contas de água em Caratinga

Copasa é condenada a ressarcir consumidores por cobrança indevida de tarifa de esgoto em Caratinga

O Poder Judiciário de Caratinga condenou a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), em primeira instância, por cobrança indevida da tarifa de esgoto. A sentença foi proferida na terça-feira (02/09), pelo Juiz de Direito, da 1ª Vara Cível, José Antônio de Oliveira Cordeiro.

Continue lendoCopasa é condenada a ressarcir consumidores por cobrança indevida de tarifa de esgoto em Caratinga

Liminar determina abastecimento regular e contínuo de água potável em Pará de Minas

O município de Pará de Minas, no Centro-Oeste do estado, e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) estão obrigados a garantir o abastecimento regular e contínuo de água potável para os moradores, conforme decisão liminar da Justiça. A decisão vai ao encontro dos pedidos feitos pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em Ação Civil Pública (ACP) proposta em junho deste ano. O descumprimento gera multa diária de R$ 10 mil.

Continue lendoLiminar determina abastecimento regular e contínuo de água potável em Pará de Minas