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10/08/2026

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Catadores, economia circular e o trabalho invisível que sustenta a reciclagem no Brasil

ONU associa saneamento do Brasil a agravamento da poluição marinha

SP quer estudar sustentabilidade de serviços de drenagem e resíduos na capital

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Após cinco anos, Marco Legal do Saneamento não apresenta resultados significativos

  • Post publicado:24/10/2025

O saneamento básico é um direito humano fundamental reconhecido pela ONU e, apesar disso, o Brasil ainda apresenta uma grande defasagem nessa área.

Continue lendoApós cinco anos, Marco Legal do Saneamento não apresenta resultados significativos

Concessionárias privadas ganham espaço no novo Marco do Saneamento

  • Post publicado:03/10/2025

Aprovado em 2020 e regulamentado nos anos seguintes, o Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020) trouxe mudanças significativas na estrutura do setor no Brasil.

Continue lendoConcessionárias privadas ganham espaço no novo Marco do Saneamento

Menos da metade dos domicílios acreanos estão conectados à rede de esgoto

  • Post publicado:28/08/2025

No artigo de hoje vamos analisar os dados sobre o abastecimento de água e o esgotamento sanitário para o Acre e para Rio Branco.

Continue lendoMenos da metade dos domicílios acreanos estão conectados à rede de esgoto

Construção de indicadores sociais em intervenções de saneamento

  • Post publicado:12/04/2019

O presente artigo baseia-se na construção do sistema de avaliação da ação social em ações de saneamento na área de operação de uma determinada empresa de saneamento.

Continue lendoConstrução de indicadores sociais em intervenções de saneamento

Bahia tem maior déficit de saneamento do Nordeste

  • Post publicado:20/03/2014

A Bahia é o estado com mais residências sem coleta de esgoto no nordeste, com 3,3 milhões de unidades. O Ceará está na segunda posição, com 1,9 milhão. No total, o Nordeste possui 13,5 milhões de imóveis sem o serviço, sendo que mais de seis milhões também não têm água tratada.

Continue lendoBahia tem maior déficit de saneamento do Nordeste

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Opinião do Especialista

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.

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Como mostrar o que acontece e o que acontecerá para os profissionais que trabalham direta ou indiretamente com águas de abastecimento público, esgotos domésticos, resíduos sólidos urbanos, micro e macro drenagem? Quais serão as próximas leis, investimentos e ações que vão impactar sua cidade ou seu negócio?

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