Comissão aprova criação de selo para premiar cidades que se destaquem na gestão de resíduos sólidos
Apresentado pelo deputado Julio Arcoverde, o texto altera a Lei de Incentivo à Reciclagem.
Sustentabilidade urbana no estado do Pará
Os municípios paraenses analisados precisam traçar estratégias para melhoria da sustentabilidade urbana, pois não apresentaram bons resultados quando analisados individualmente nos parâmetros social, mobilidade e acessibilidade, econômico e social.
Comissão aprova PL que apoia ações de saneamento básico
A iniciativa visa apoiar as ações de saneamento básico que contribuam para a ampliação da disponibilidade hídrica.
Desenvolvimento Urbano debate projeto que prorroga fim dos lixões
De acordo com o projeto, os municípios passarão a ter até 2 de agosto de 2024 para assegurarem o fim dos lixões, com a disposição final ambientalmente adequada da totalidade dos seus rejeitos sólidos.