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08/08/2026

ELETRODIÁLISE REVERSA AMPLIA OPORTUNIDADES PARA REÚSO INDUSTRIAL DE ÁGUA E REDUÇÃO DE CUSTOS OPERACIONAIS | Webinar Engeper

2ª Oficina de Planos de Segurança da Água (PSA)

Casos de hepatite A em SP têm ligação com falta de saneamento? Entenda

Concessionária inicia obras em nova estação de tratamento de esgoto em Petrópolis; investimento é de R$ 65 milhões

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Rio Grande do Sul diminui em quase 300 dias prazo médio para emissão de licenças ambientais

  • Post publicado:18/10/2021

De acordo com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), o tempo para autorização de novos empreendimentos caiu de 379 para 82 dias nos últimos dois anos.

Continue lendoRio Grande do Sul diminui em quase 300 dias prazo médio para emissão de licenças ambientais

Paraná receberá R$ 930 milhões para investir em projetos ambientais

  • Post publicado:18/10/2021

O Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA) do Paraná, que é utilizado para ações de recuperação e proteção ambiental em todo o Estado, receberá cerca de R$ 930 milhões nos próximos meses.

Continue lendoParaná receberá R$ 930 milhões para investir em projetos ambientais

Empreendimentos imobiliários apostam em Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) próprias para garantir o tratamento efetivo dos dejetos gerados

  • Post publicado:15/10/2021

Adoção deste recurso traz mais segurança, gerando benefícios tanto para a comunidade quanto para o meio ambiente.

Continue lendoEmpreendimentos imobiliários apostam em Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) próprias para garantir o tratamento efetivo dos dejetos gerados

Águas do Rio assume em novembro distribuição de água em 27 municípios

  • Post publicado:15/10/2021

O governador do estado Cláudio Castro anunciou na quinta-feira (14) uma antecipação no início das operações da empresa, que faz parte do grupo Aegea Saneamento. A princípio, a concessionária se tornaria responsável pelo serviço apenas no ano que vem.

Continue lendoÁguas do Rio assume em novembro distribuição de água em 27 municípios

Governo Federal autoriza liberação de R$ 25,4 milhões para obras de saneamento em Joinville (SC)

  • Post publicado:15/10/2021

A cidade de Joinville, em Santa Catarina, vai poder financiar mais de 25 milhões de reais em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para investir em saneamento básico.

Continue lendoGoverno Federal autoriza liberação de R$ 25,4 milhões para obras de saneamento em Joinville (SC)

Sem ‘PPP do lixo’, Campinas/SP publica licitação para renovar gestão de resíduos sólidos

  • Post publicado:14/10/2021

De acordo com o aviso de licitação, a empresa contratada fará a gestão dos sistemas de coleta de resíduos sólidos urbanos, o que inclui serviços complementares de limpeza pública e operação de estação de transferência e transbordo.

Continue lendoSem ‘PPP do lixo’, Campinas/SP publica licitação para renovar gestão de resíduos sólidos

ACCIONA construirá sua quarta estação de tratamento do Equador

  • Post publicado:14/10/2021

A Empresa Municipal de Água Potável de Guayaquil - Equador (EMAPAG) adjudicou à ACCIONA a construção da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) “Los Merinos), ao norte da cidade.

Continue lendoACCIONA construirá sua quarta estação de tratamento do Equador

ETEs compactas: tendência na Cagece e em outras companhias de saneamento

  • Post publicado:14/10/2021

As Estações de Tratamento de Esgoto projetadas em tamanhos mais compactos têm sido cada vez mais utilizadas pela Cagece e por outras companhias de saneamento.

Continue lendoETEs compactas: tendência na Cagece e em outras companhias de saneamento

Lei que proíbe embalagens de isopor completa um ano

  • Post publicado:13/10/2021

As embalagens de poliestireno expandido, mais conhecido como isopor, estão proibidas em padarias, lanchonetes, delivery e empresas similares de Sorocaba há pouco mais de um ano.

Continue lendoLei que proíbe embalagens de isopor completa um ano

Hidrogênio terá papel fundamental na agenda de transição energética

  • Post publicado:13/10/2021

É consenso no mercado de energia que o hidrogênio terá papel estratégico para a descarbonização da matriz energética global.

Continue lendoHidrogênio terá papel fundamental na agenda de transição energética
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Opinião do Especialista

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.

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Como mostrar o que acontece e o que acontecerá para os profissionais que trabalham direta ou indiretamente com águas de abastecimento público, esgotos domésticos, resíduos sólidos urbanos, micro e macro drenagem? Quais serão as próximas leis, investimentos e ações que vão impactar sua cidade ou seu negócio?

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