Importantes projetos para implantação e ampliação do atendimento dos serviços de água e esgoto em cidades do semiárido, Recôncavo, litoral norte e sul da Bahia já têm garantidos recursos da ordem de R$ 340,4 milhões. No final de junho, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) assinou contratos de financiamento com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). v
A Prefeitura do Salvador não reconhece a legalidade do projeto de lei proposto pelo governo do Estado e aprovado ontem pela Assembleia Legislativa que cria a Entidade Metropolitana da RMS de Salvador e vai manter a decisão de passar, a partir da próxima última segunda-feira (15/06), a regulação e fiscalização dos serviços da Embasa.
O cancelamento dos serviços prestados pela Embasa à Salvador, segundo o deputado federal Nelson Pelegrino (PT), é ilegal. Ele explica que os sistemas de água e de esgotamento envolvem os outros municípios da Região Metropolitana. “A prefeitura de Salvador não tem competência para decidir sozinha, sem ouvir os outros prefeitos e a própria população.
A população baiana vai acordar amanhã com a conta de água mais cara. O aumento anual de 7,8% na conta de água, autorizado pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa). Por meio da Resolução nº 002 de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 17 de abril, a agência autorizou que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) aplique o reajuste nos municípios em que atua já a partir deste mês.
Após apresentação de um estudo sobre as deficiências no sserviços de abastecimento de água e esgoto em Salvador, o prefeito ACM Neto anunciou que, a partir do próximo dia 15, será retirado da Empresa Baiana de Água e Saneamento Básico (Embasa) a regulação do sistema de água e esgoto da cidade.
O líder do governo na Assembleia Legislativa, Zé Neto (PT), revelou ao Bahia Notícias as bases de um suposto plano do DEM, partido dos prefeitos José Ronaldo (Feira de Santana) e ACM Neto (Salvador), para privatizar a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), tese defendida pelo governador Jaques Wagner, em entrevista à Rede Tudo FM nesta segunda-feira (9).
Na manhã da ultima sexta-feira (16), a Câmara Municipal debateu questões do contrato com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa) em Feira de Santana, em virtude de requerimento dos vereadores Justiniano França e José Carneiro.
Com a concessão de serviço vencida com o poder executivo municipal de Itamaraju (Prefeitura) desde 12/01/2012, a Empresa Baiana de Água e Saneamento- EMBASA, vem portanto operando em Itamaraju há 16 meses sem nenhum respaldo legal para fornecimento de Água e Esgoto no município.
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) foi condenada a pagar multa de R$ 150 mil por descumprir legislação ambiental na instalação de rede de esgoto no município de Itamaraju, e a restituir em dobro os valores indevidamente cobrados aos consumidores, durante outubro a dezembro de 2006, em taxas de serviço de esgotamento sanitário.
(SALVADOR - BAHIA ) Foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira (17), um edital que autoriza a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) a proceder o reajuste anual das tarifas de água e esgoto, nos municípios onde atua, em 7,8%.
