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Above-Net | Novas diretrizes da ANA reforçam papel da tecnologia na gestão da água

Post publicado:17/09/2025

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) lançou recentemente uma cartilha com diretrizes para o uso da água em novas regiões do país.

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Webinar da ANA abordará ações integradas para o manejo de águas pluviais e drenagem urbana

Post publicado:05/08/2025

O evento será transmitido por meio do canal da ANA no YouTube e contará com a moderação de Pedro Cerqueira, especialista em regulação de recursos hídricos e saneamento básico da Agência.

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Engeper Ambiental

Sancotec

Ecosan

Emicol Ambiental

Hidro Solo

Veolia Water Technologies

NETZSCH do Brasil

DIM Engenharia

ATAG Water Solutions

Naqua

EOS Systems

Transcend

Fast Tecnologia Industrial

Above Net

Vibropac

Portal Águas e Saneamento

Tecwater Systems e Delta Ducon

Itubombas

SBV Engenharia Ambiental

Clean Environment Brasil

Sigma

MB School

SUD America

aQuamec

Atlantium Technologies

Tratamento de Água

Merax

Chlorum Solutions

LOCTITE

Vecchi Ambiental

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.