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11/08/2026

B&F Summit reúne profissionais para discutir tratamento de águas e efluentes industriais

Como reduzir perdas de água com monitoramento inteligente em tempo real | EOS Systems

Panorama da universalização mostra avanço do saneamento, recorde de investimentos e desafios para 2033

Juiz obriga condomínio da Capital a fazer ligação de água na rede pública

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Senadores debatem programa de saneamento básico

  • Post publicado:14/08/2025

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo realizou a segunda audiência pública sobre o Programa 2322 do Plano Plurianual, vigente desde o ano passado e que vai até 2027.

Continue lendoSenadores debatem programa de saneamento básico

Falta de recursos atrasa ampliação de saneamento no Ceará

  • Post publicado:19/06/2018

Conforme a Cagece, o acesso a água nos 152 municípios monitorados pela Companhia é quase integral, mas praticamente não evoluiu entre 2017 e os primeiros meses de 2018.

Continue lendoFalta de recursos atrasa ampliação de saneamento no Ceará

Governo aposta nas PPPs como alternativa contra falta de recursos

  • Post publicado:29/06/2015

Segundo Viviane Moura, da Sapro, a primeira intenção com essas parceiras é a atração de recursos para obras e melhoria na qualidade da gestão.

Continue lendoGoverno aposta nas PPPs como alternativa contra falta de recursos

Mauá busca apoio para dividir o bolo

  • Post publicado:09/12/2013

Município, que acumula anos de falta de recursos, vê novos discursos e a projeção de investimentos

Continue lendoMauá busca apoio para dividir o bolo

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Opinião do Especialista

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.

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Como mostrar o que acontece e o que acontecerá para os profissionais que trabalham direta ou indiretamente com águas de abastecimento público, esgotos domésticos, resíduos sólidos urbanos, micro e macro drenagem? Quais serão as próximas leis, investimentos e ações que vão impactar sua cidade ou seu negócio?

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