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MPMT Destinação Resíduos Sólidos

MPMT e municípios debatem caminhos para destinação de resíduos sólidos

MPMT Destinação Resíduos Sólidos

Representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), além de prefeitos, procuradores e técnicos municipais, reuniram-se para discutir os próximos passos na implementação de soluções ambientalmente adequadas para a destinação final de resíduos sólidos.

A iniciativa, que visa promover ações integradas e sustentáveis para o gerenciamento de resíduos urbanos, abrange os municípios que compõem a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (RMVRC): Poconé, Nossa Senhora do Livramento, Nobres, Rosário Oeste, Jangada, Santo Antônio de Leverger, Barão de Melgaço, Acorizal e Chapada dos Guimarães.

A reunião, realizada em 24 de junho, destacou o avanço das tratativas com o recebimento do projeto executivo encaminhado pelo Consórcio RMVRC. Também reforçou alinhamentos e discussões anteriores sobre a situação regionalizada. O levantamento de custos para a elaboração de um estudo de implementação da destinação de resíduos sólidos.

Ficou acordado que o TCE-MT e o MPMT acompanharão de perto a implementação dos consórcios e a regularização da destinação dos resíduos. Com atenção especial às regiões que ainda operam com lixões a céu aberto.

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O Ministério Público reiterou seu compromisso com a fiscalização e apoio aos municípios para que soluções definitivas e sustentáveis sejam implementadas. Pondo fim aos lixões e promovendo a gestão integrada de resíduos sólidos na região.

Fonte: IN.

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