Em Goiás, 125 municípios já realizam a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos. Os dados são do levantamento mais recente da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad), feito em setembro como parte do Programa Lixão Zero, que tem o objetivo de encerrar todos os lixões a céu aberto no estado e estruturar a regionalização do saneamento básico.
O dado pertence ao último levantamento feito pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad), em setembro deste ano, no contexto do Programa Lixão Zero.
De competência exclusiva dos municípios, os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos continuam sob responsabilidade da gestão municipal, abrangendo planejamento, fiscalização e regulação, mesmo quando terceirizado ou concedido à iniciativa privada.
O projeto de lei que regionaliza os serviços de saneamento básico em Minas Gerais sofreu uma mudança na segunda-feira (6).
O Simpósio acontece a cada dois anos, desde 2009, e se consolidou como um dos eventos mais relevantes do país no tema resíduos sólidos.
A universalização dos serviços de saneamento básico e gestão de resíduos sólidos no Brasil é uma meta que ainda enfrenta dificuldades econômicas e sociais para ser alcançada.
Apresentado pelo deputado Julio Arcoverde, o texto altera a Lei de Incentivo à Reciclagem.
Esta consulta pública visa o recebimento de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da Portaria nº 280, de 29 de junho de 2020, que trata do regramento do módulo Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) Nacional e do módulo de elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Sinir, bem como do Inventário Nacional de Resíduos Sólidos.
Eles foram selecionados entre os 80 que se inscreveram e se enquadram nos requisitos estabelecidos por Itaipu para atender o projeto.
A Firjan promove entre 8 e 10 de março, de 10h às 11h30, os Diálogos sobre Obrigações Ambientais da Indústria, com o objetivo de atualizar os empresários do estado do Rio de Janeiro sobre suas obrigações legais junto aos órgãos ambientais.
