Lei de Incentivo à Reciclagem: MMA abre prazo para submissão de propostas em 2026
Projetos de reciclagem e estímulo à economia circular podem ser enviados até 30 de julho.
Projetos de reciclagem e estímulo à economia circular podem ser enviados até 30 de julho.
Ordem de serviço libera contrato com empresa especializada em biorremediação enquanto município mantém, por decisão judicial, envio temporário do efluente à ETE da Saneago.
Investimento de R$ 5,2 milhões amplia infraestrutura, entrega novos equipamentos e fortalece a inclusão socioprodutiva de catadores na Cidade Estrutural.
O descarte e o tratamento inadequado do chorume, um dos maiores passivos ambientais da gestão de resíduos no Brasil, continuam sendo um desafio urgente a ser enfrentado pelo poder público e pelas concessionárias.
Medidas asseguram a continuidade das metas para eletrônicos e impulsionam a governança dos sistemas de embalagens.
Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento apontam desigualdades regionais; Norte e Nordeste concentram os piores índices de acesso.
Em Goiás, 125 municípios já realizam a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos. Os dados são do levantamento mais recente da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad), feito em setembro como parte do Programa Lixão Zero, que tem o objetivo de encerrar todos os lixões a céu aberto no estado e estruturar a regionalização do saneamento básico.
O dado pertence ao último levantamento feito pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad), em setembro deste ano, no contexto do Programa Lixão Zero.
De competência exclusiva dos municípios, os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos continuam sob responsabilidade da gestão municipal, abrangendo planejamento, fiscalização e regulação, mesmo quando terceirizado ou concedido à iniciativa privada.
O projeto de lei que regionaliza os serviços de saneamento básico em Minas Gerais sofreu uma mudança na segunda-feira (6).