MMA publica portarias que fortalecem logística reversa e gestão de resíduos sólidos
Medidas asseguram a continuidade das metas para eletrônicos e impulsionam a governança dos sistemas de embalagens.
Medidas asseguram a continuidade das metas para eletrônicos e impulsionam a governança dos sistemas de embalagens.
A iniciativa Benchmarking Internacional Resíduos Sólidos Suíça, promovida pela LAVORO em parceria com a Swissenviro e apoio da Swiss Business Hub Brazil, se destaca como uma experiência exclusiva e intensiva no mercado internacional de eventos ambientais.
Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento apontam desigualdades regionais; Norte e Nordeste concentram os piores índices de acesso.
Em Goiás, 125 municípios já realizam a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos. Os dados são do levantamento mais recente da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad), feito em setembro como parte do Programa Lixão Zero, que tem o objetivo de encerrar todos os lixões a céu aberto no estado e estruturar a regionalização do saneamento básico.
O dado pertence ao último levantamento feito pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad), em setembro deste ano, no contexto do Programa Lixão Zero.
De competência exclusiva dos municípios, os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos continuam sob responsabilidade da gestão municipal, abrangendo planejamento, fiscalização e regulação, mesmo quando terceirizado ou concedido à iniciativa privada.
O projeto de lei que regionaliza os serviços de saneamento básico em Minas Gerais sofreu uma mudança na segunda-feira (6).
O Simpósio acontece a cada dois anos, desde 2009, e se consolidou como um dos eventos mais relevantes do país no tema resíduos sólidos.
A universalização dos serviços de saneamento básico e gestão de resíduos sólidos no Brasil é uma meta que ainda enfrenta dificuldades econômicas e sociais para ser alcançada.
Apresentado pelo deputado Julio Arcoverde, o texto altera a Lei de Incentivo à Reciclagem.