Relação ganha-ganha evita desperdício de água na periferia
A solução para esse problema foi apostar em um novo modelo contratual, denominado contrato de performance.
A solução para esse problema foi apostar em um novo modelo contratual, denominado contrato de performance.
Debater todos os impactos do Projeto de Lei nº 274/2016 que propõe a obrigatoriedade de contratação de seguro garantia no VALOR TOTAL DA OBRA para os contratos superiores a R$ 10 milhões com objetivo de coibir a corrupção e a manipulação dos preços.
As concessões de infraestrutura prometidas pelo governo federal devem proporcionar até o dobro de crescimento para seguros específicos ao setor ao longo de 2017.
O maior investimento para a despoluição do Rio Pinheiros deve ser no saneamento: coleta e tratamento de esgotos. No entanto, outras opções podem ser conjuntamente utilizadas para colaborar no avanço. O evento debateu projetos, alternativas tecnológicas, investimentos eficientes e o aprimoramento da gestão dos programas em andamento.
A cada eleição vemos ferrenhas discussões sobre o tema, usualmente ancoradas em um simplório binário "a favor ou contra" a privatização.
"Da mesma forma que temos o FNE Sol, estamos discutindo algo para o setor de água, desde grandes estruturas de saneamento até estruturas pequenas de irrigação para os microprodutores rurais; além de alguma coisa na linha de inovação”, contou Holanda, presidente da instituição.
A previsão é que parte desses projetos sejam leiloados em 2017 e, outra parte, no primeiro semestre de 2018. As maiores novidades do programa, batizado de Crescer, estão na área de saneamento básico.
A MP permite ao BNDES (Banco Nacional e Desenvolvimento Econômico e Social) criar um fundo para custear os projetos de infraestrutura, o Fundo de Apoio à Estruturação de Parcerias.
A capacitação do corpo técnico e de assessoramento, bem como dos próprios conselheiros, é uma necessidade imposta pela realidade econômica e fiscal do Estado e do País, em que as PPPs vêm ganhando importância como uma das alternativas para o equacionamento das demandas crescentes de serviços e infraestrutura e a escassez de recursos para investimentos no setor público.
O governador Geraldo Alckmin liberou mais de R$ 20 milhões em convênios com 52 municípios.