Programa Lixão Zero fecha seu primeiro ano com entregas
O Programa Lixão Zero, lançado em 2019 pelo Ministério do Meio Ambiente, completou 1 ano no dia 30 de abril.
O Programa Lixão Zero, lançado em 2019 pelo Ministério do Meio Ambiente, completou 1 ano no dia 30 de abril.
Apesar da Lei Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010, ter fixado o prazo de quatro anos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, o Brasil tem ainda 3.257 lixões,…
A chamada Lei do Saneamento Básico. Recebida então como um alento para o setor, a legislação foi importante para estabelecer o marco regulatório.
Para Thiago Guedes de Oliveira, decisões têm que ficar em mãos públicas.
Segundo o Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Alceu Segamarchi Junior, as companhias estatais não têm condições de se endividar mais, enquanto que a iniciativa privada, que poderia ter maior participação nos serviços de saneamento representam apenas 5% dos prestadores de serviços em saneamento básico.
A estrutura física levada pela concessionária será inerente ao processo, como bombas e redes de captação.
Muito embora a definição legal do termo PPP seja recente, obras resultantes dessa forma de colaboração Estado/iniciativa privada fazem parte da nossa história há centenas de anos
São Paulo poderia criar quase 100 mil empregos por ano e reduzir drasticamente os casos de diarreia entre famílias de baixa renda caso acelerasse seu investimento em saneamento.
Proposta petista prevê consulta popular para concessão à iniciativa privada
Os vereadores aprovaram, há pouco, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei Complementar 13/2013 que institui a Política Municipal de Saneamento Básico, que estabelece regras e prioridades para universalização dos serviços de saneamento básico.