A missão de acabar com lixões no Brasil
Apesar da Lei Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010, ter fixado o prazo de quatro anos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, o Brasil tem ainda 3.257 lixões,…
Apesar da Lei Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010, ter fixado o prazo de quatro anos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, o Brasil tem ainda 3.257 lixões,…
A chamada Lei do Saneamento Básico. Recebida então como um alento para o setor, a legislação foi importante para estabelecer o marco regulatório.
Para Thiago Guedes de Oliveira, decisões têm que ficar em mãos públicas.
Segundo o Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Alceu Segamarchi Junior, as companhias estatais não têm condições de se endividar mais, enquanto que a iniciativa privada, que poderia ter maior participação nos serviços de saneamento representam apenas 5% dos prestadores de serviços em saneamento básico.
A estrutura física levada pela concessionária será inerente ao processo, como bombas e redes de captação.
Muito embora a definição legal do termo PPP seja recente, obras resultantes dessa forma de colaboração Estado/iniciativa privada fazem parte da nossa história há centenas de anos
São Paulo poderia criar quase 100 mil empregos por ano e reduzir drasticamente os casos de diarreia entre famílias de baixa renda caso acelerasse seu investimento em saneamento.
Proposta petista prevê consulta popular para concessão à iniciativa privada
Os vereadores aprovaram, há pouco, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei Complementar 13/2013 que institui a Política Municipal de Saneamento Básico, que estabelece regras e prioridades para universalização dos serviços de saneamento básico.
Além de melhorar os níveis gerais de saúde da população, a universalização do serviço de saneamento básico gera benefícios econômicos. Segundo pesquisa feita pela FGV, o ganho na qualidade de vida do trabalhador provocaria aumentos de 13,3% na produtividade e de 3,8% na massa salarial, gerando uma injeção de R$ 41,5 bilhões por ano na economia brasileira. Os dados foram apresentados pelo presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), Glauco José Côrte, no Seminário Panorama da Infraestrutura de Saneamento em Santa Catarina.