A pesquisa revela que apenas 38% dos 5.570 municípios brasileiros investem, promovem ou criam dispositivos legais para ampliar ações e serviços que, de alguma forma, consiga viabilizar políticas públicas de saneamento básico.
O investimento total do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) chega a cerca de R$ 101 milhões.
Os resultados estão muito aquém do que o governo projetou quando assinou o documento.
Para realizar a maior obra de saneamento do Brasil dos últimos anos e aumentar a capacidade de entrega de água para 6.200 l/s para os habitantes da região.
A proposta (PLS 1/2018), do senador Roberto Muniz (PP-BA), cria o Certificado de Recebíveis de Saneamento (CRS), a exemplo do que já ocorre nos setores imobiliários (CRI) e agrícola (CRA).
Não é possível, no entanto, deixar de destacar os importantes avanços trazidos pela Lei.
A Prefeitura de Taubaté encaminhou à Sabesp uma proposta para assumir parcialmente os custos da execução das obras de extensão das redes de distribuição de água e coleta de esgoto.
A trilha de acesso ao Forte Dois Irmãos, um dos monumentos mais importantes de Fernando de Noronha, tem um esgoto que escorre pelo caminho.
Os serviços têm início já nesta terça-feira (31), com previsão de conclusão até o final de 2019.
O maior empréstimo, de R$ 83 milhões, foi para a Soluções Ambientais de Araçatuba (Samar), prestadora desses serviços em Araçatuba.
