julho - Portal Saneamento Básico

Chuva no Sistema Guarapiranga já supera o esperado para julho

Post publicado:06/07/2015

Precipitação de 44,8 mm é 6,4% maior que o esperado para todo o mês. Chuva e frente fria na capital paulista colaboram para elevação de nível.

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Água fica 6,04% mais cara em junho em áreas supridas pela Corsan no RS

Post publicado:30/05/2014

A partir da conta de 1º de julho, os cerca de 7 milhões de moradores abastecidos com água da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) receberão a fatura com um acréscimo de 6,04% no valor.

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Merax

SUD America

Veolia Water Technologies

MB School

Transcend

Rottotanques

Tecwater Systems e Delta Ducon

Sigma

ATAG Water Solutions

NETZSCH do Brasil

Clean Environment Brasil

Hidro Solo

Above Net

Vecchi Ambiental

Engeper Ambiental

Sancotec

Ecosan

Vibropac

AGS Water Solutions

Chlorum Solutions

AST Ambiente

Emicol Ambiental

SBV Engenharia Ambiental

BIOPROJ Tecnologia Ambiental

B&F Dias

LOCTITE

DIM Engenharia

Atlantium Technologies

Itubombas

Tratamento de Água

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.