Estado do Rio de Janeiro publica novo decreto sobre PMI
O Estado do Rio de Janeiro publicou novo decreto sobre o uso do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI)
Sabesp arrecada R$ 79 milhões com multas entre janeiro e março
Companhia informou que 450.000 clientes da Grande São Paulo foram sobretaxados entre janeiro e março por gastar mais do que no ano passado
Lei obriga obra pública a utilizar água de reúso em São Paulo
A nova lei tem agora 120 dias para ser regulamentada. No texto também fica determinado que a Prefeitura passe a utilizar água de reúso ou das chuvas na irrigação de jardins e na lavagem de calçadas e de monumentos.
Governo quer estabelecer norma nacional para água de reúso
Izabella Teixeira: empresários têm apresentado propostas para amenizar as restrições legais ao uso de água na indústria
Lei proíbe lavagem de calçada em SP, mas ninguém sabe como será fiscalização
Petista deve sancionar lei nesta sexta, mas Prefeitura e Sabesp ainda não discutiram como aplicar a penalidade de R$ 250
Câmara aprova texto-base do projeto de lei que regulamenta a terceirização
Em sessão realizada na noite desta quarta-feira (8), a Câmara dos Deputados aprovou, o texto-base do projeto de lei 4330/04, da terceirização de serviços em empresas.
Copasa terá duas semanas para adequar-se a novo sistema
Conforme determina lei publicada no último dia 23, concessionária será obrigada a discriminar cobrança de água e taxa de esgoto em códigos de barra separados
Quem lavar calçada com água da Sabesp terá multa de R$ 1 mil
A Câmara Municipal aprovou na tarde desta quarta-feira a aplicação de uma multa de R$ 1 mil para moradores da cidade flagrados lavando a calçada ou o carro com água fornecida pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
TJ SP sentencia Águas do Tietê
Sentença da 4ª vara Cível de Jaú/SP fixou condenação em R$ 2 mil.
Você conhece o “Código das Águas Brasileiro”, datado de 1934 ?
DECRETO Nº 24.643, DE 10 DE JULHO DE 1934.