Saneamento: legislação deve garantir investimentos
Parlamentares defenderam que marcos regulatórios seguros devem garantir os avanços no setor de saneamento básico no país e assegurar a sustentabilidade ao longo dos contratos de longo prazo.
Reforma Tributária é entrave para universalização, diz Aesbe
O Brasil não atingirá a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033, meta prevista no marco legal do saneamento de 2020. Avalia o presidente da Aesbe (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento), Munir Abud. ,
O novo licenciamento ambiental e a arquitetura jurídica da Lei nº 15.190
Vejo um movimento claro de reorganização do licenciamento ambiental no Brasil.
Sanepar inicia última etapa do Reservatório Miringuava com enchimento da barragem
O fechamento foi confirmado após dias de testes e avaliações técnicas realizadas nos últimos dias de 2025.
Prefeitura autoriza nova empresa a iniciar tratamento do chorume no aterro sanitário de Goiânia
Ordem de serviço libera contrato com empresa especializada em biorremediação enquanto município mantém, por decisão judicial, envio temporário do efluente à ETE da Saneago.
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E o meio ambiente sempre foi a maior fonte de recursos naturais, e um dos maiores meios de crescimento econômico (MORETI et al. 2017).
A nova Lei de Licenciamento Ambiental e os desafios para os municípios
A Constituição de 1988 reforçou esse papel ao exigir licenciamento para atividades potencialmente poluidoras (artigo 225, §1º, IV), cujas competências administrativas da União, estados e municípios foram detalhadas pela Lei Complementar nº 140/2011.
Segurança jurídica no licenciamento ambiental
Essa nova base legal é muito bem-vinda porque nosso licenciamento ambiental, tal como estava estruturado, era um sistema moroso, burocrático, vulnerável a interpretações subjetivas e sujeito a conflitos entre múltiplas instituições.
Minas Gerais apresenta avanços no saneamento em evento nacional em Brasília
O encontro reuniu autoridades, especialistas e representantes de empresas públicas e privadas para discutir os resultados da legislação, os desafios e as oportunidades para acelerar a universalização dos serviços de água e esgoto no país.
Licenciamento ambiental e saneamento básico: entre celeridade e responsabilidade
Para alcançar as metas de universalização é necessário realizar muitas obras, que garantirão a expansão da rede e a implantação das infraestruturas de tratamento.