Licenciamento ambiental e saneamento básico: entre celeridade e responsabilidade
Para alcançar as metas de universalização é necessário realizar muitas obras, que garantirão a expansão da rede e a implantação das infraestruturas de tratamento.
Licenciamento ambiental e saneamento: simplificação exige atenção
A conclusão da tramitação do Projeto de Lei (PL) nº 2.159/2021, conhecido como a “Lei Geral do Licenciamento Ambiental”, que atualmente aguarda a sanção presidencial, tem sido acompanhada com grande expectativa por diversos setores da economia - em especial, o de saneamento.
Alteração no relatório do PL do licenciamento ambiental acende alerta no setor de saneamento
Uma mudança incluída no relatório do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que trata das regras para o licenciamento ambiental no país, reacendeu o alerta no setor de saneamento.
Participação Social no Licenciamento Ambiental Federal de Usinas Hidrelétricas
Corroborando com este objetivo, esta pesquisa avaliou o impacto das audiências públicas realizadas pelo Ibama nos licenciamentos ambientais federais de usinas hidrelétricas com licenças prévias concedidas no período de 2000 a 2018.
Carta do saneamento básico e do licenciamento ambiental é apresentada em evento no MPRS
O objetivo do evento, que teve como mestre de cerimônias o jornalista Tulio Milman, foi debater os desafios e oportunidades do licenciamento ambiental nos projetos de saneamento básico e os potenciais benefícios do Novo Marco do Saneamento (Lei 14.026/2020).
Comissão aprova licença ambiental simplificada para pequeno município cumprir Lei de Resíduos Sólidos
O licenciamento simplificado resume todas as etapas do procedimento administrativo a uma única fase e o órgão ambiental emite apenas um ato autorizativo.
CMA e CRA vão discutir regras de licenciamento ambiental
Imagem ilustrativa As comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA) vão promover audiência pública na próxima sexta-feira (19) para discutir o projeto de lei com novas regras para…
Rio Grande do Sul diminui em quase 300 dias prazo médio para emissão de licenças ambientais
De acordo com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), o tempo para autorização de novos empreendimentos caiu de 379 para 82 dias nos últimos dois anos.
PL do Licenciamento Ambiental traz riscos para saúde e meio ambiente, dizem pesquisadores
A interdependência entre o meio ambiente e a saúde da população deve ser levada em conta por parlamentares.
Nova política ambiental já tramita na Câmara de Curitiba/PR
A proposta de uma nova política para proteção, conservação e recuperação ambiental à capital paranaense tramita na Câmara Municipal de Curitiba (CMC).