Declaração Anual de Resíduos Sólidos agora em formato eletrônico
Em 2020, a CETESB passa a receber a Declaração Anual de Resíduos Sólidos em formato eletrônico de formulário específico disponibilizado no site da companhia.
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licenciamento ambiental
Informatização e outras tendências do licenciamento ambiental
A primeira tendência do licenciamento ambiental é a informatização ou a virtualização. A exemplo do que vem ocorrendo com o processo judicial no Brasil, é provável que em alguns anos essa modalidade física de processo administrativo passe pouco a pouco a deixar de existir.
Ler maisCongresso ABES Fenasan 2017: painel discutirá a nova proposta de licenciamento ambiental
O licenciamento ambiental será um dos temas em discussão no Congresso ABES-Fenasan 2017.
Ler maisLicenciamento ambiental de postos de combustíveis fica mais rigoroso no Paraná
Fica proibido o lançamento de efluentes líquidos, direta ou indiretamente em corpos hídricos superficiais como mananciais de abastecimento público.
Ler maisPossíveis mudanças no licenciamento ambiental geram atrito no governo
Nesta quarta (14), a comissão da Câmara que votaria o projeto não teve quórum para apreciar o assunto.
Ler maisProjeto que cria o “autolicenciamento” ambiental pode ser votado semana que vem
O modelo “adesão e compromisso”, proposto pelo ruralista Mauro Pereira (PMDB) permite que as empresas sejam licenciadas apenas preenchendo um formulário on-line, sem a intervenção ou análise dos órgãos regulatórios.
Ler maisGoverno enviará proposta para simplificar licenciamento ambiental
O governo federal deve enviar ao Congresso Nacional, ainda neste mês, uma proposta para tratar desse tema.
Ler maisPrefeitura de Campinas exigirá PGRS para emitir Licença de Operação
A partir de janeiro de 2017 as empresas que não tiverem políticas para o enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo de seus resíduos sólidos estarão sujeitas a sanções do poder público.
Ler maisTRF4 libera processo de licenciamento ambiental de Parque Eólico no litoral gaúcho
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou liminarmente, na última semana, o prosseguimento do processo de licenciamento do Parque de Produção de Energia Eólica da empresa HGE – Geração de Energia Sustentável Ltda, junto a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (FEPAM-RS).
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