Governo enviará proposta para simplificar licenciamento ambiental
O governo federal deve enviar ao Congresso Nacional, ainda neste mês, uma proposta para tratar desse tema.
Prefeitura de Campinas exigirá PGRS para emitir Licença de Operação
A partir de janeiro de 2017 as empresas que não tiverem políticas para o enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo de seus resíduos sólidos estarão sujeitas a sanções do poder público.
TRF4 libera processo de licenciamento ambiental de Parque Eólico no litoral gaúcho
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou liminarmente, na última semana, o prosseguimento do processo de licenciamento do Parque de Produção de Energia Eólica da empresa HGE – Geração de Energia Sustentável Ltda, junto a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (FEPAM-RS).