A tragédia do rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, da empresa Samarco em Mariana-MG, é considerada das mais graves em nível socioambiental no Brasil.
O novo aterro vai atender Campo Grande, Bandeirantes, São Gabriel do Oeste, Jaraguari, Rio Negro, Corguinho, Dois Irmãos do Buriti e Rochedo.
Foram avaliados os trâmites do processo de licenciamento ambiental de quatro grandes projetos do setor de saneamento básico realizados nos últimos 15 anos.
Em 2020, a CETESB passa a receber a Declaração Anual de Resíduos Sólidos em formato eletrônico de formulário específico disponibilizado no site da companhia.
A primeira tendência do licenciamento ambiental é a informatização ou a virtualização. A exemplo do que vem ocorrendo com o processo judicial no Brasil, é provável que em alguns anos essa modalidade física de processo administrativo passe pouco a pouco a deixar de existir.
O licenciamento ambiental será um dos temas em discussão no Congresso ABES-Fenasan 2017.
Fica proibido o lançamento de efluentes líquidos, direta ou indiretamente em corpos hídricos superficiais como mananciais de abastecimento público.
Nesta quarta (14), a comissão da Câmara que votaria o projeto não teve quórum para apreciar o assunto.
O modelo "adesão e compromisso", proposto pelo ruralista Mauro Pereira (PMDB) permite que as empresas sejam licenciadas apenas preenchendo um formulário on-line, sem a intervenção ou análise dos órgãos regulatórios.
O governo federal deve enviar ao Congresso Nacional, ainda neste mês, uma proposta para tratar desse tema.
