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Como reduzir perdas de água com monitoramento inteligente em tempo real | EOS Systems

Panorama da universalização mostra avanço do saneamento, recorde de investimentos e desafios para 2033

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Aegea vence leilão da PPP de esgoto de Cariacica/ES, com deságio de 38%

  • Post publicado:20/10/2020

A empresa de saneamento Aegea venceu hoje, 20, o leilão da PPP de Cariacica (ES), realizado na B3, em São Paulo.

Continue lendoAegea vence leilão da PPP de esgoto de Cariacica/ES, com deságio de 38%

Sucesso de leilão pode manter veto presidencial a novo marco do saneamento

  • Post publicado:05/10/2020

Representantes do setor privado de saneamento e integrantes do governo esperam que o resultado do leilão dos serviços na região metropolitana de Maceió (AL).

Continue lendoSucesso de leilão pode manter veto presidencial a novo marco do saneamento

Sabesp conclui licitação para obras do sistema de esgoto em Maresias/SP

  • Post publicado:30/09/2020

A Sabesp acaba de concluir o processo de licitação para a primeira fase das obras do sistema de esgotos em Maresias.

Continue lendoSabesp conclui licitação para obras do sistema de esgoto em Maresias/SP

Miguel Coelho anuncia publicação do edital de licitação para concessão do serviço de água e esgoto em Petrolina/PE

  • Post publicado:04/09/2020

Um investimento de R$ 1 bilhão em nossa cidade para garantirmos um melhor abastecimento de água e um sistema digno de tratamento de esgoto e coleta.

Continue lendoMiguel Coelho anuncia publicação do edital de licitação para concessão do serviço de água e esgoto em Petrolina/PE

Como funcionam as compras do governo?

  • Post publicado:02/09/2020

Para saber como as compras do governo funcionam devemos saber que existem várias leis e regulamentos para esses processos.

Continue lendoComo funcionam as compras do governo?

BNDES diz ter esperança de fazer leilão de saneamento do RJ este ano

  • Post publicado:28/08/2020

O projeto de concessão dos serviços de água e esgoto no Estado do Rio, em 64 cidades atualmente atendidas pela Cedae, a companhia estadual de saneamento.

Continue lendoBNDES diz ter esperança de fazer leilão de saneamento do RJ este ano

TCE julga irregular contrato sem licitação para gestão de resíduos de saúde em Piracicaba/SP

  • Post publicado:21/08/2020

Com dispensa de licitação, o contrato foi firmado com a Silcon Ambiental em 13 de agosto daquele ano, por 180 dias e valor de R$ 2 milhões.

Continue lendoTCE julga irregular contrato sem licitação para gestão de resíduos de saúde em Piracicaba/SP

Geração de lixo sobe 11% no Brasil em uma década, mas ampliar coleta ainda é desafio

  • Post publicado:13/08/2020

O diretor presidente da entidade, Carlos Silva Filho, explica que o aumento da produção de lixo é esperado.

Continue lendoGeração de lixo sobe 11% no Brasil em uma década, mas ampliar coleta ainda é desafio

Marco legal do saneamento é sancionado, com vetos, por Bolsonaro

  • Post publicado:16/07/2020

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (15) o novo marco legal do saneamento.

Continue lendoMarco legal do saneamento é sancionado, com vetos, por Bolsonaro

As metas para o saneamento básico

  • Post publicado:06/07/2020

O coronaví­rus deixou evidente a fragilidade e as falhas do serviço de saneamento básico brasileiro.

Continue lendoAs metas para o saneamento básico
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Opinião do Especialista

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

Mais Informações »

Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.

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Como mostrar o que acontece e o que acontecerá para os profissionais que trabalham direta ou indiretamente com águas de abastecimento público, esgotos domésticos, resíduos sólidos urbanos, micro e macro drenagem? Quais serão as próximas leis, investimentos e ações que vão impactar sua cidade ou seu negócio?

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