Um projeto de lei foi encaminhado à Câmara Municipal de Caraguatatuba pela prefeitura da cidade, com o intuito de instituir uma taxa de lixo que está em conformidade com o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
O Dmae (Departamento Municipal de Água e Esgotos) mobiliza 31 equipes entre segunda-feira (20), e o domingo (26), na força-tarefa de limpeza do sistema de drenagem. Nas últimas semanas, a operação foi reforçada por caminhões hidrojatos credenciados pelo DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana) e pela EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação). Das 31 frentes de trabalho em andamento, 22 estão concentradas nas áreas afetada pela cheia de maio de 2024. As demais atuam nas outras regiões da cidade garantindo a continuidade da manutenção do sistema de drenagem em toda a Capital.
O novo governo já busca saídas, uma vez que o período é considerado exíguo para a concretização de uma licitação.
Entre as cidades brasileiras, Vila Velha conquistou o quinto lugar no Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (Islu), resultado do compromisso da gestão com a coleta seletiva. Durante o verão, a cidade adota estratégias específicas, como campanhas de educação ambiental, instalação de Pontos de Entregas Voluntárias e reforço no contingente de garis para a limpeza dos 32 quilômetros de orla.
Os dados são do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, levantamento elaborado pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema).
O índice foi criado para avaliar a gestão dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, obedecendo a lógica do Programa Nacional de Resíduos Sólidos.
A Consulta Pública nº 01/2023 tem como objetivo aprimorar essa norma de referência, cuja publicação está prevista para 2023.
A gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) teve um desenvolvimento considerável nos últimos anos; no entanto, em países emergentes como o Brasil, o processo é mais complexo, pois há deficiências no sistema de coleta e depósito irregular em locais públicos.
Empreendimento, que será instalado na Fazenda Santa Inês, no Bairro Linhares, vai receber cerca de 150 m³ de resíduos, 20% do total produzido em JF.
A limpeza urbana é considerada um serviço essencial à população, pois está diretamente ligada à saúde pública e ambiental.
