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05/08/2026

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Trata: Norte é a região com menor investimento em saneamento do Brasil

EUA investigam Irã por ataques hackers a sistemas de água em 7 estados

ANA propõe revisão tarifária automática se não houver decisão de regulador

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Planejamento para Joinville e região

  • Post publicado:07/01/2014

Fazendo uma retrospectiva histórica, a Câmara de Vereadores realizou, em parceria com o jornal “A Notícia”, em 2009, o Fórum de Planejamento Urbano de Uso e Ocupação do Solo de Joinville e Região, e em 2010, seminários sobre lixo, água e esgoto.

Continue lendoPlanejamento para Joinville e região

Por que o uso correto das sacolinhas plásticas?

  • Post publicado:06/01/2014

Cerca de 100 milhões de toneladas de lixo flutuam em inundações a cada ano no planeta. E 90% de todo o lixo flutuante no Brasil são constituídos por detritos de plástico.

Continue lendoPor que o uso correto das sacolinhas plásticas?

Mais de 700 toneladas de lixo são retiradas das praias do Rio após o réveillon

  • Post publicado:03/01/2014

A festa da virada do ano nas praias da capital fluminense produziu 711,5 toneladas de lixo, com redução de 7% em relação ao ano passado. Elas foram retiradas pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb).

Continue lendoMais de 700 toneladas de lixo são retiradas das praias do Rio após o réveillon

Cuidar do lixo alheio está virando negócio promissor no país

  • Post publicado:18/12/2013

Ficar responsável pelo lixo dos outros rendeu R$ 25 bilhões em 2013, mas ainda existem muito obstáculos no caminho de quem embarca na logística reversa dos produtos

Continue lendoCuidar do lixo alheio está virando negócio promissor no país

Órgão do Tribunal de Contas quer suspender a PPP do Lixo

  • Post publicado:08/12/2013

Prefeitura afirma que dará esclarecimentos, após ser notificada; Papa comemora ação e critica aglutinação

Continue lendoÓrgão do Tribunal de Contas quer suspender a PPP do Lixo
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Opinião do Especialista

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.

Mais Informações »

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Como mostrar o que acontece e o que acontecerá para os profissionais que trabalham direta ou indiretamente com águas de abastecimento público, esgotos domésticos, resíduos sólidos urbanos, micro e macro drenagem? Quais serão as próximas leis, investimentos e ações que vão impactar sua cidade ou seu negócio?

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