O objeto deste estudo é de grande importância para analisar-se o papel do direito e do Poder Público no que diz respeito à relação entre a globalização e a consciência ambiental recentemente adquirida pela sociedade.
De acordo com estimativas da ANP, todos os anos 10 milhões de m³ de óleo lubrificante usado é descartado incorretamente. Isso equivale ao volume de uma barragem de hidrelétrica.
Eletroeletrônicos, pneus e resíduos de construção civil expostos na natureza, podem afetar o meio ambiente com a diluição de metais pesados.
O descarte incorreto de lixo eletrônico pode causar câncer e uma série de doenças devido à presença de metais pesados nesses materiais.
Começou a vigorar em dezembro o decreto federal n° 10.388, que instituiu o sistema de logística reversa de medicamentos.
Já o projeto Cidades Saneadas consiste numa estratégia uniforme de atuação para a execução das Políticas Nacionais de Saneamento e de Resíduos Sólidos.
Passados dez anos da vigência da Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Confúcio defende que os fabricantes e importadores de veículos novos sejam obrigados a fazer a logística reversa.
Este mês , a Lei 12.305/2010 que define a Política Nacional de Resíduos Sólidos completa uma década.
O diretor presidente da entidade, Carlos Silva Filho, explica que o aumento da produção de lixo é esperado.
