A CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) determinou em abril de 2018, que as empresas devem incorporar a logística reversa para poder obter a licença ambiental de operação.
O projeto objetiva gerenciar os resíduos da colheita do eucalipto onde são gerados, utilizando este material como combustível alternativo para caldeiras.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010) e seu regulamento (Decreto Federal 7.404/2010) instituíram a logística reversa e a coleta seletiva como instrumento de desenvolvimento econômico e social.
Este trabalho trata de avaliação da primeira etapa de implementação da política pública de logística reversa (LR) de resíduos pós-consumo no Estado de São Paulo, Brasil, por meio da análise do principal instrumento empregado para operacionalizar sua implementação.
A inclusão da logística reversa para a concessão ou renovação de licenças ambientais para empresas Estado de São Paulo, regulamentada este ano pela Cetesb, representa um importante avanço na gestão de resíduos privados no País.
Destaque e entregar certificados aos prefeitos pela gestão sustentável dos resíduos sólidos em suas cidades.
A lei responsabiliza as empresas que produzem, importam ou comercializam embalagens ou produtos embalados no Estado do Rio de Janeiro pelo gerenciamento e financiamento da logística reversa desses materiais.
A logística reversa é um instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei Federal n° 12.305/2010, caracterizado por um conjunto de procedimentos que objetivam viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos.
Do material reciclado, a maior parte é vidro. Só desse material, no ano passado, foram quase 800 toneladas, além de papelão (450 t), papel branco e misto (430 t) e embalagens, como de leite longa vida e sacolas plásticas.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) convidou associações para discutir a 2ª fase do Acordo Setorial de Logística Reversa de Embalagens em Geral, com previsão de início neste semestre. Com o acordo, firmado em novembro de 2015, fabricantes, importadores, comerciantes e distribuidores se comprometem a trabalhar de forma conjunta para garantir a destinação final ambientalmente adequada das embalagens que colocam no mercado
