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17/08/2026

Lucro da Sabesp cai 41,2%, para R$ 1,1 bilhão no segundo trimestre

Gestão da água no Brasil se aproxima do ponto de não retorno

ENA debate oportunidades e desafios do novo ciclo de investimentos para o setor

Os erros que podem comprometer uma concessão de saneamento antes mesmo da operação

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A utopia e a realidade da universalização do saneamento básico

  • Post publicado:13/11/2020

Vale ressaltar que em várias cidades do Norte e Nordeste do país as perdas de água são superiores a 80% e muitos desses municípios carecem de saneamento básico.

Continue lendoA utopia e a realidade da universalização do saneamento básico

Governo prevê regulamentação do marco do saneamento em setembro

  • Post publicado:20/08/2020

O governo federal espera editar no mês que vem o decreto para a regulamentação do novo marco legal do saneamento básico.

Continue lendoGoverno prevê regulamentação do marco do saneamento em setembro

Expansão da rede de saneamento demanda R$ 498 bi em investimentos até 2033

  • Post publicado:06/08/2020

A expansão da rede de saneamento para cobertura de todo território nacional vai demandar R$ 498 bilhões em investimentos, previstos para serem feitos até 2033

Continue lendoExpansão da rede de saneamento demanda R$ 498 bi em investimentos até 2033

O Saneamento e a Prestação Regionalizada

  • Post publicado:15/07/2020

O presente artigo tem por intuito tecer breves considerações acerca dos principais aspectos jurídicos e de regulação sobre o marco legal do saneamento.

Continue lendoO Saneamento e a Prestação Regionalizada

Brasil precisa mudar velhos hábitos para alcançar o progresso no Saneamento Básico

  • Post publicado:02/07/2020

Desde que foi aprova no Senado o novo marco legal do saneamento básico tem sido visto como uma alternativa positiva para o cenário da construção civil.

Continue lendoBrasil precisa mudar velhos hábitos para alcançar o progresso no Saneamento Básico

Benedito Braga, Presidente da Sabesp Apoia a Aprovação do Novo Marco Regulatório do Saneamento

  • Post publicado:18/03/2020

E comentou sobre as vantagens da aprovação do marco regulatório do saneamento básico para o país.

Continue lendoBenedito Braga, Presidente da Sabesp Apoia a Aprovação do Novo Marco Regulatório do Saneamento

A missão de acabar com lixões no Brasil

  • Post publicado:05/03/2020

Apesar da Lei Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010, ter fixado o prazo de quatro anos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, o Brasil tem ainda 3.257 lixões,…

Continue lendoA missão de acabar com lixões no Brasil

Congresso deve colocar marco do saneamento na pauta

  • Post publicado:02/03/2020

Eles alegam que o investimento privado poderá melhorar o serviço de saneamento nas cidades.

Continue lendoCongresso deve colocar marco do saneamento na pauta

Pará pode ser um dos mais beneficiados com PL do saneamento básico

  • Post publicado:28/02/2020

Em nota, o Instituto Trata Brasil, responsável pelo levantamento dos dados sobre o saneamento básico no país.

Continue lendoPará pode ser um dos mais beneficiados com PL do saneamento básico

Davi Alcolumbre diz que busca consenso para novo marco do saneamento básico

  • Post publicado:21/02/2020

Os objetivos do texto são centralizar a regulação dos serviços de saneamento básico na esfera federal.

Continue lendoDavi Alcolumbre diz que busca consenso para novo marco do saneamento básico
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Opinião do Especialista

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.

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Como mostrar o que acontece e o que acontecerá para os profissionais que trabalham direta ou indiretamente com águas de abastecimento público, esgotos domésticos, resíduos sólidos urbanos, micro e macro drenagem? Quais serão as próximas leis, investimentos e ações que vão impactar sua cidade ou seu negócio?

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