A utopia e a realidade da universalização do saneamento básico
Vale ressaltar que em várias cidades do Norte e Nordeste do país as perdas de água são superiores a 80% e muitos desses municípios carecem de saneamento básico.
Vale ressaltar que em várias cidades do Norte e Nordeste do país as perdas de água são superiores a 80% e muitos desses municípios carecem de saneamento básico.
O governo federal espera editar no mês que vem o decreto para a regulamentação do novo marco legal do saneamento básico.
A expansão da rede de saneamento para cobertura de todo território nacional vai demandar R$ 498 bilhões em investimentos, previstos para serem feitos até 2033
O presente artigo tem por intuito tecer breves considerações acerca dos principais aspectos jurídicos e de regulação sobre o marco legal do saneamento.
Desde que foi aprova no Senado o novo marco legal do saneamento básico tem sido visto como uma alternativa positiva para o cenário da construção civil.
E comentou sobre as vantagens da aprovação do marco regulatório do saneamento básico para o país.
Apesar da Lei Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010, ter fixado o prazo de quatro anos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, o Brasil tem ainda 3.257 lixões,…
Eles alegam que o investimento privado poderá melhorar o serviço de saneamento nas cidades.
Em nota, o Instituto Trata Brasil, responsável pelo levantamento dos dados sobre o saneamento básico no país.
Os objetivos do texto são centralizar a regulação dos serviços de saneamento básico na esfera federal.