Brasileiros enfrentam obstáculos no acesso à água potável
O Brasil possui a maior quantidade de água doce do mundo. Apesar dos avanços, principalmente após o Marco Legal do Saneamento, o país ainda enfrenta obstáculos no acesso à água tratada.
O Brasil possui a maior quantidade de água doce do mundo. Apesar dos avanços, principalmente após o Marco Legal do Saneamento, o país ainda enfrenta obstáculos no acesso à água tratada.
A conclusão da tramitação do Projeto de Lei (PL) nº 2.159/2021, conhecido como a “Lei Geral do Licenciamento Ambiental”, que atualmente aguarda a sanção presidencial, tem sido acompanhada com grande expectativa por diversos setores da economia - em especial, o de saneamento.
Dessa forma, as metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento serão antecipadas em quase dez anos, beneficiando uma população de cerca de 120 mil habitantes.
Não é segredo pra ninguém, que no Brasil, assim como em quase toda América Latina, o saneamento básico nunca foi exatamente uma prioridade estratégica, muito menos política-econômica em nossas sociedades. Há pra essa discussão diversas versões em busca de responsabilidades. Há quem as atribua ao setor público, há quem culpe as escolas, a igreja, as organizações sociais, a valores prioritários; enfim, o fato é que não cuidamos ao tempo e a hora em que nossa população e, por esteio, nossas cidades cresciam velozmente.
As regiões Norte e Nordeste despontam como novas fronteiras para o setor privado de saneamento em 2025. Juntas, as duas regiões concentram os piores índices de cobertura no país e prometem atrair 77% dos investimentos previstos para o ano, somando R$ 56 bilhões. Desse total, R$ 36 bilhões serão destinados aos estados do Pará e Pernambuco, líderes em volume de recursos.
Já estão estabelecidas as prioridades de temas que serão analisados e podem ser transformados em Resoluções pela Agência Nacional das Águas (ANA) em 2025 e em 2026. A Resolução nº 227 foi publicada em 10 de dezembro do ano passado e definiu temas preferenciais para aportes de recursos para o setor neste período, divididos entre grandes eixos de atuação, incluindo o saneamento básico.
Um exemplo positivo é Bombinhas, onde a concessionária Águas de Bombinhas vem implantando a nova rede de esgoto, demonstrando um compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população. Essa iniciativa contribui para o alcance das metas nacionais e estaduais de universalização do saneamento.
Após o término das festividades de carnaval, o ano de 2024 traz consigo grandes expectativas com a implementação do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo o governo, espera-se um investimento de R$ 1.7 trilhão em infraestrutura nos próximos anos, visando impulsionar o desenvolvimento do país e retomar obras paralisadas.
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd), convida gestores e equipes técnicas do estado, municípios e das agências reguladoras infranacionais, para participarem de um seminário a ser realizado nos dias 20 e 21 de fevereiro, para debater a Implementação do Marco Legal do Saneamento Básico no Tocantins.
Nesse sentido, esta pesquisa tem como objetivo analisar indicadores de abastecimento de água e saneamento na Região Metropolitana de Campinas, a fim de apontar e monitorar a situação dos municípios quanto ao acesso a esses serviços.