Dados sobre a cobertura de saneamento básico já estão disponíveis em nova plataforma
Ao apresentar diagnósticos do setor, ministro Gustavo Canuto destacou a importância das informações para fortalecer também o controle social.
Amazonas discute o Marco Legal do Saneamento
O Projeto de Lei nº 3261/2019 (de autoria do senador Tasso Jereissati – PSDB/CE), que atualiza o Marco Legal do Saneamento no Amazonas.
Senado Federal: Projeto de lei que altera o Marco Legal do Saneamento
Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento.
MP estabelece novas regras para saneamento básico no país
O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira a medida provisória que atualiza o marco legal do setor do saneamento básico no país.
Discussão sobre o Marco Legal do Saneamento abre o XIV Simpósio Ítalo-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental em Foz do Iguaçu/PR
Com o tema "Saneamento Sustentável, Desafios dos Nossos Tempos", o simpósio está sendo promovido no Bourbon Convention e Spa Resort Cataratas, em Foz do Iguaçu, Paraná, até quarta-feira, dia 20 de junho.