Saneamento básico: prazo da regionalização é prorrogado até 2027
Modelo estabelece organização de serviços em blocos regionais; ampliação de período foi estabelecido por decreto publicado no Diário Oficial da União.
BNDES estrutura mais nove concessões de saneamento; projetos somam R$ 47 bi
Maranhão, Goiás, Rondônia e Porto Alegre estão no portfólio do banco; mercado vê privatização da Copasa com interesse.
ANA publica guia com orientações para implementação da Tarifa Social de Água e Esgoto em todo o país
A publicação foi desenvolvida para apoiar titulares, entidades reguladoras infranacionais e prestadores de serviços na adoção do benefício, que garante desconto mínimo de 50% na conta de água e esgoto para famílias de baixa renda.
Leilão de saneamento de R$ 19 bi em Pernambuco atrai 4 propostas
O leilão de saneamento de Pernambuco atraiu interesse de quatro grupos, incluindo grandes empresas de saneamento e fundos de infraestrutura. A concessão, marcada para o dia 18, prevê R$ 19…
Estudo aponta estagnação no saneamento 5 anos após novo Marco Legal
Acesso a sistemas formais de água recuou 0,5 ponto percentual. Cinco anos após o Marco Legal do Saneamento Básico entrar em vigor, o país não apresentou uma evolução significativa nos indicadores de saneamento básico.
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico aprova norma de referência sobre estrutura tarifária e Tarifa Social de Água e Esgoto
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou em 18 de novembro a Norma de Referência nº 13/2025, que define regras para a estrutura tarifária e disciplina a tarifa…
Comissão quer informações sobre privatização do saneamento básico em Rondônia
Na condição de presidente da Comissão de Infraestrutura, ele pediu um debate a respeito do processo de privatização, ainda em fase de estruturação pelo BNDES.
Ceará detalha PPP de saneamento de R$7bi
O contrato terá duração de vinte e oito anos e abrangerá os serviços de esgotamento sanitário de 128 municípios atualmente operados pela estatal Cagece.
PL do governador sobre blocos de saneamento básico avança na ALMG
O Projeto de Lei (PL) 3.739/25, do governador, recebeu, em reunião na terça-feira (11/11/25), parecer favorável da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Cinco anos após o Marco Legal, MS está entre as exceções no atraso do saneamento nacional
Enquanto o Brasil ainda luta para universalizar o saneamento básico, Mato Grosso do Sul se destaca como exemplo de gestão e eficiência.