A governadora Raquel Lyra assinou, nesta terça-feira (7), em Petrolina, no Sertão do São Francisco, o primeiro contrato da concessão parcial dos serviços de saneamento e distribuição de água com o consórcio Vita Sertão, que, além disso, vai oferecer esses serviços a 24 municípios que integram a microrregião Sertão.
Na maioria destas cidades, este serviço era prestado pela Compesa. Os 24 municípios vão receber, de imediato, R$ 129,6 milhões pela outorga paga pela concessionária. A outorga inteira é de R$ 805 milhões e será paga em três partes.
“Hoje é um dia histórico. Esta concessão vai permitir Pernambuco avançar na distribuição da água e esgostamento sanitário. Os recursos da outorga já estão na conta dos municípios”, disse o secretário estadual de Recursos Hídricos, Almir Cirilo.
Os R$ 129,6 milhões representam 60% do total da outorga destinada às cidades envolvidas. Além disso, seis meses após a assinatura do contrato, as prefeituras receberão mais 20%, o que corresponde a aproximadamente R$ 43 milhões.
Por fim, após dois anos, os 24 municípios receberão a última parcela de 20% (R$ 43 milhões).
Já o governo de Pernambuco vai receber, também nesta terça-feira, aproximadamente R$ 141 milhões. E no mesmo prazo dos municípios, mais R$ 47 milhões e os últimos R$ 47 milhões.
Os recursos recebidos pelo Estado vão para a conta de universalização do saneamento, que vai bancar obras que aumentem a produção de água.
E a Compesa também recebe ainda R$ 212 milhões. Depois, mais R$ 71 milhões e mais R$ 71 milhões, nos mesmos prazos estabelecidos para os Estados e municípios.
A Vita pagará uma outorga para explorar os serviços, que totalizará R$ 805 milhões, e municípios, Estado e Compesa receberão todos os recursos desse valor.
A concessão da Compesa é parcial porque a estatal vai continuar fazendo a produção da água. Os recursos recebidos pelos municípios deverão ser investidos em saneamento.
O CEO da Vita Sertão, Eduardo Dantas, afirmou que a empresa espera fazer um trabalho com muita transparência e que, a partir de setembro, assume os serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário nas 24 cidades.
“Falar de saneamento é falar de saúde pública”, comentou o executivo.
Como será a concessão
Com a assinatura, inicia-se o processo de transição, que será realizado em 180 dias. Durante esse período, a Compesa continuará prestando os serviços. Além disso, a Vita Sertão venceu o leilão ao propor investir R$ 3,2 bilhões e pagar uma outorga no valor de R$ 805,8 milhões (em valores corrigidos).
O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, afirmou que, nos próximos seis meses, a concessionária vai acompanhar a operação e montar a sua equipe para passar a prestar o serviço.
“A Vita vai receber a operação em seis meses”, comenta, acrescentando que a secretaria montou dois grupos de trabalho para acompanhar a futura concessão, um fiscalizando as obras e o outro monitorando os resultados – e ajudando no planejamento das ações – de uma forma global.
“O grande desafio desta concessão é o planejamento”, explica Almir. A concessionária deve realizar investimentos para que ocorra a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033, de acordo com o Marco Legal do Saneamento.
Além disso, a concessionária realizará a implantação do Sistema Produtor Integrado de Petrolina, Afrânio e Dormentes, com conclusão prevista em 36 meses, e ampliará o Sistema Adutor do Oeste, com prazo de 60 meses.
A empresa implantará ambas nos próximos anos e já iniciou os estudos para elaborar esses investimentos no sistema de produção.
Os municípios de Afrânio, Araripina, Bodocó, Cabrobó, Cedro, Dormentes, Exu, Granito, Ipubi, Lagoa Grande, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolina, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, São José do Belmonte, Serrita, Terra Nova, Trindade e Verdejante formam o bloco Sertão.
Ademais, nos 24 municípios, o Estado vai continuar prestando o serviço de distribuição de água e esgoto para pequenos agrupamentos, localizados longe do centro e principais povoados destas cidades.
O outro grupo ainda não assinou o contrato
Por fim, a concessionária deste bloco vai pagar R$ 3,5 bilhões em outorga, em valores de dezembro do ano passado. O leilão da concessão ocorreu no dia 18 de dezembro do ano passado.
Fonte: Movimento Econômico
