Os investimentos e gastos do Programa de Aceleração de Crescimento 2 (PAC 2) em seus três anos de funcionamento somaram R$ 773,4 bilhões, até 31 de dezembro de 2013, o que representa 76,1% do orçamento previsto para período 2011/2014. Os dados foram divulgados nesta terça-feria, 18, pelo Ministério do Planejamento e mostram que a execução somente em 2013 foi de R$ 301 bilhões, desempenho 12% maior do que o verificado em 2012.
Quase 40 anos depois da inauguração do sistema de abastecimento de água da sede do município de Santana, a referida cidade volta a receber grandes investimentos em água tratada. São quase R$ 12 milhões em obras sendo executadas pela Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), tanto no sistema central como em sistemas isolados, o que praticamente triplicará a produção.
Todo início de ano, estudantes do país inteiro voltam às aulas com materiais escolares novos. São milhares de lápis, canetas, borrachas, lapiseiras e marcadores, entre outros, que substituem aqueles que não são mais utilizados e, anualmente, são descartados no lixo. Preocupada com a destinação correta dos resíduos de instrumentos de escrita, a Faber-Castell, em parceria com a TerraCycle, promove pelo segundo ano consecutivo a ação “Faxina nos Armários”.
Em cumprimento ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), os municípios do Espírito Santo estão extinguindo seus lixões. Dos 78 municípios capixabas, 67 já assinaram o Termo de Compromisso Ambiental (TCA) para recuperação das áreas de disposição inadequadas de resíduos sólidos. Em 2006, 102 lixões a céu aberto ainda estavam ativos. Havia 52 deles quando a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi instituída, em 2010. Atualmente, há apenas um.
Por causa da demora nas definições da reforma ministerial, duas importantes agências reguladoras da área de infraestrutura correm o risco de ficar sem comando a partir desta quarta-feira, 19. Esta terça-feira, 18, é o último dia de mandato de Jorge Bastos à frente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pelos leilões de concessão em rodovias e ferrovias.
Não é de hoje que o modelo regulatório brasileiro vem sendo desvirtuado. Já em 2003, o então presidente Lula considerou abusivo o reajuste das tarifas de telefonia fixa e recomendou ao Ministro das Comunicações que determinasse à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a sua redução.
MP acompanha definições do Comitesinos para a elaboração do Plano de Bacia Reuniões com a comunitárias ocorrerão em março A plenária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica (Comitesinos) definiu na semana passada o índice de vazão de referência que será utilizado no processo de enquadramento das águas da região.
O Ministério Público Estadual, através da Curadoria do meio Ambiente ,abriu inquérito civil público para apurar o lançamento de esgoto no córrego da Onça e no Rio Paraná, em Três Lagoas. Uma grande concentração de fosfato total e hidrocarbonetos em sua maioria, por descargas de esgoto sanitário e produtos derivados do petróleo foram encontrados no rio Paraná, nas imediações do Jupiá.
Será encaminhada à Câmara emenda à lei aprovada em setembro do ano passado – que garantiu o acordo com a Sabesp – garantindo a transferência dos 289 servidores concursados da Saned (Companhia de Saneamento Básico de Diadema) para a estatal, sem prejuízo dos direitos trabalhistas.
O presidente da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Fernando Ghignone, e o prefeito Reni Pereira, assinaram na última sexta-feira, 14, em Foz do Iguaçu, o contrato de programa que autoriza a empresa a continuar prestando serviços à população iguaçuense por mais 30 anos, prorrogáveis por igual período.
