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11/08/2026

B&F Summit reúne profissionais para discutir tratamento de águas e efluentes industriais

Como reduzir perdas de água com monitoramento inteligente em tempo real | EOS Systems

Panorama da universalização mostra avanço do saneamento, recorde de investimentos e desafios para 2033

Juiz obriga condomínio da Capital a fazer ligação de água na rede pública

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Ibama multa Paraná por poluição no litoral

  • Post publicado:05/03/2026

Catarina Scortecci O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) multou o governo do Paraná. Em pouco mais de R$ 2,5 milhões por poluição no litoral.

Continue lendoIbama multa Paraná por poluição no litoral

MPF apura despejo irregular de 20 mil litros de esgoto por dia no mar da Ponta Verde

  • Post publicado:19/01/2026

Atuação cobra informações de órgãos ambientais e visa acompanhar políticas públicas de saneamento na capital.

Continue lendoMPF apura despejo irregular de 20 mil litros de esgoto por dia no mar da Ponta Verde

Casan é multada em R$ 15 milhões por rompimento de lagoa em Florianópolis; UFSC alerta sobre riscos ambientais

  • Post publicado:28/01/2021

A prefeitura de Florianópolis multou em R$ 15 milhões a (Casan) na quarta-feira (27) pelo rompimento da lagoa de infiltração.

Continue lendoCasan é multada em R$ 15 milhões por rompimento de lagoa em Florianópolis; UFSC alerta sobre riscos ambientais

Justiça suspende decisão do Conama que ameaça restingas e manguezais

  • Post publicado:06/10/2020

A revogação foi aprovada na reunião da última segunda-feira (28) por maioria, com o voto favorável dos oito representantes do governo federal no Conama.

Continue lendoJustiça suspende decisão do Conama que ameaça restingas e manguezais

Ação pede que licenciamento ambiental de empresas considere reciclagem e reutilização de embalagens no AM

  • Post publicado:16/07/2020

Ipaam deve expedir norma na concessão de licença ambiental de operação a empresas.

Continue lendoAção pede que licenciamento ambiental de empresas considere reciclagem e reutilização de embalagens no AM

Perícia sobre danos da falta de esgoto mais perto de iniciar em Joinville/SC

  • Post publicado:18/05/2020

A qualidade da água do rio apresentou melhorias nos últimos anos devido à expansão da rede de esgoto no entorno.

Continue lendoPerícia sobre danos da falta de esgoto mais perto de iniciar em Joinville/SC

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Opinião do Especialista

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.

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Como mostrar o que acontece e o que acontecerá para os profissionais que trabalham direta ou indiretamente com águas de abastecimento público, esgotos domésticos, resíduos sólidos urbanos, micro e macro drenagem? Quais serão as próximas leis, investimentos e ações que vão impactar sua cidade ou seu negócio?

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