ABES, ABAR, AESBE e ASSEMAE promoverão mobilização conjunta em todo o Brasil contra a MP do Saneamento
As entidades entendem que a MP é inconstitucional, afeta a titularidade dos municípios, o subsídio cruzado e a lógica dos ganhos de escala.
As entidades entendem que a MP é inconstitucional, afeta a titularidade dos municípios, o subsídio cruzado e a lógica dos ganhos de escala.
Por outro lado, a Moody's entende que a obrigação de realizar chamamentos públicos antes de se firmar ou renovar contratos de programa com os municípios deverá ter efeitos negativos para o crédito das companhia estaduais.
Uma medida provisória (MP 844/18) que muda as diretrizes do marco legal do saneamento básico no país foi assinada pelo presidente Michel Temer em 6 de julho de 2018.